Abstract:
O presente trabalho tem como temática principal a alienação parental, a qual foi abordada sob
o caráter bibliográfico, buscando aferir sobre seus aspectos de acordo com a Lei n°12.318/2010
que visa apresentar um aporte jurídico sobre a configuração de tal prática. Dessa forma, a partir
do questionamento sobre os meios de prova e a configuração da alienação parental, objetivou
traçar a conceituação da prática e o aparato legal que visa inibi-la, dado suas consequências
para os envolvidos. Trata-se de um tema relevante, principalmente dentro do Direito Familiar,
o qual apesar de apresentar uma jurisprudência delimitada ainda encontra muitos obstáculos
devido à dificuldade de encontrar meios de prova para sua configuração e tomadas de decisões
que realmente coíbam a prática realizada pelo alienador.
