O instituto da Adoção continua a ter grande importância social em um país como o Brasil. A adoção internacional realizada por famílias estrangeiras já não ocupa um espaço de destaque como em décadas anteriores. O objetivo ...

O presente trabalha analisa as possibilidades de adoção por pessoas do mesmo sexo. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise de posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça ...

O presente trabalho tem como temática principal a alienação parental, a qual foi abordada sob o caráter bibliográfico, buscando aferir sobre seus aspectos de acordo com a Lei n°12.318/2010 que visa apresentar um aporte ...

Este trabalho visa realizar uma análise comparativa entre o procedimento tradicional de inventário e quatro instrumentos distintos de planejamento sucessório, sendo eles, testamento, previdência privada, holding e doação, ...

O instituto da adoção na antiguidade foi criado com o intuito de garantir continuidade a herança daquele que não possuía filhos biológicos, após diversas modificações que serão expostas a seguir na presente pesquisa, ...

O presente ensaio tem como objetivo analisar situações em que ocorre assédio moral em relações jurídicas não empregatícias, em especial na relação de estágio. Analisar a relação de emprego com contrato de trabalho, ...

A jornada de trabalho e a sua delimitação teve início na Inglaterra, aprimorandose após a Revolução Industrial. Acompanhando a evolução da sociedade, dos preceitos insculpidos na Constituição da República de 1988, foi ...

O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da penhora de aposentadoria na execução de alimentos, sendo ela integral ou parcial. A prestação alimentar segundo a legislação e a doutrina, compreende o que ...

O presente estudo faz uma análise quanto à possibilidade de execução/resolução dos contratos com cláusula de exclusividade de exploração de atividade fim pactuados com shopping center.