Abstract:
O breve trabalho busca contextualizar reflexões de leituras conectas à luta da
mulher contemporânea, frente às questões de violência de gênero e as perspectivas
jurídicas. O estudo executado de forma bibliográfica, busca entender de que forma a
sociedade expõe a mulher em todas as questões aqui alocadas. Nesta breve
análise, percebe-se que a luta por igualdade de gênero sempre existiu em todas as
culturas. Isso porque a manutenção de poder passa pela promoção de culturas
misóginas e sexistas, que buscam anulação da mulher como ser humano, sem
condições de decidir seu próprio caminho. E uma das formas de perpetuar o poder é
a violência gratuita, que é disseminada em todos os meios possíveis. Diante deste
quadro é que, de forma organizada, a luta contra a discriminação e o machismo
encontra o meio político-jurídico, comprometendo o Estado a assumir políticas
afirmativas, regulamentando normas e leis na busca de paridade social. Essa
regulamentação passa na apreciação e execução de leis como: a Lei Federal nº
11340/2006 – Lei Maria da Penha e a lei Federal nº 13104/2015 - Lei do Feminicídio,
que tratam da erradicação da violência de gênero. Entretanto, tais medidas
regulatórias são apenas o marco inicial da disparidade social dos sexos. Enquanto
ocorrer cenas sexistas e discriminatórias, que considerem locais e posições sociais
adequadas a determinados gênero, cor, religião, raça ou etnia, essa luta será
constante.
