Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar os benefícios fiscais do ICMS e seu
impacto no preço final pago pelo consumidor final, simulando uma possível extinção
de tais benefícios no produto classificado como item de cesta básica farinha no estado
do Rio Grande do Sul. O governo fornece benefícios fiscais como uma forma de atrair
investidores para desenvolver a economia local e para reduzir a desigualdade social.
Os benefícios fiscais concedidos pelo governo para esse produto são o diferimento, a
base reduzida e o crédito presumido. O trabalho foi desenvolvido através de método
de pesquisa objetiva exploratória bibliográfica, conforme legislação vigente no estado
do Rio Grande do sul. Relatando e conceituando todos os benefícios fiscais incidentes
no produto farinha concedidos pelo estado do Rio Grande do Sul. Foi exemplificado
através de cálculos o impacto de tais benefícios no preço pago pelo consumidor final.
Os resultados foram analisados e conclusivos, apresentando um aumento do preço
no caso de extinção dos benefícios no preço final do produto e o aumento no custo
para a indústria. Desta forma, a extinção do benefício traria um aumento na carga
tributária do ICMS e um aumento na arrecadação do imposto ICMS para o Estado do
Rio Grande do Sul.
