Abstract:
O presente estudo tem como objetivo analisar as referências bibliográficas e artigos
encontrados no Google Acadêmico e livros acerca das mulheres presas que estão
gestantes ou no período de amamentação. A pesquisa revela que o legislador e os
operadores do direito brasileiro têm falhado sistematicamente em garantir o mínimo
de dignidade para a mãe e a criança. O Estado preocupa-se apenas em aprisionar,
pois o crescente número de mulheres encaminhadas ao sistema penitenciário
nacional aumenta a cada ano, os problemas históricos como precariedade e higiene,
falta de profissionais psicossociais é agravado quando a mulher está gestante ou
precisa amamentar a sua criança.
