Abstract:
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a utilização do tipo societário holding,
como forma de planejamento tributário, usufruindo da elisão fiscal, para reduzir a
carga tributária das empresas de forma lícita. A constituição de uma holding
patrimonial estimula a empresa no desenvolvimento de controles, administração e a
própria manutenção do patrimônio. A contabilidade presta orientação quanto ao tipo
societário e regime de tributação ao qual a empresa pode optar, interpretando os
números da empresa identifica-se qual o regime tributário mais adequado
analisando conjuntamente o aspecto societário, estabelecendo-se o planejamento
tributário e sucessório. Dentre os vários tipos de holdings existentes, examinamos
no presente artigo, especificamente, a holding patrimonial, podendo ser pura ou
mista, identificando as finalidades da constituição desse tipo de empresa e os
melhores enquadramentos societários, as tributações que podem ser consideradas e
aplicadas e seus benefícios.
