Abstract:
Este trabalho investiga a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) no contexto
do conflito entre Israel e Palestina, com foco nas violações cometidas por ambas as partes
durante o mais recente embate. Inicialmente, é feita uma abordagem teórica sobre os
princípios fundamentais dos Direitos Humanos e do DIH, com destaque para a proteção de
civis, o respeito aos direitos humanos em situações de guerra e as limitações impostas aos
métodos e meios de combate. Em seguida, o estudo contextualiza a aplicação teórica do
construtivismo e o conflito Israel-Palestina, destacando os principais eventos históricos que
moldaram a atual conjuntura e como a teoria construtivista dentro do âmbito das relações
internacionais se relaciona diretamente com as dinâmicas do conflito. A pesquisa identifica e
examina casos específicos de violações ao DIH, cometidas por ambos os lados envolvidos,
como o uso desproporcional da força, deslocamentos forçados e restrições ao acesso
humanitário. A análise é realizada com base em relatórios de organizações internacionais,
como a Cruz Vermelha, a Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações não
governamentais (ONGs), bem como no embasamento jurídico das Convenções de Genebra e
seus Protocolos Adicionais. Os resultados apontam para uma lacuna significativa entre as
normas do DIH e sua implementação prática no conflito, evidenciando a ausência de
mecanismos eficazes de responsabilização e o impacto direto sobre a população civil. O
trabalho conclui destacando a importância de fortalecer o cumprimento do DIH no contexto
do conflito Israel-Palestina.
