Abstract:
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) configura-se
como um transtorno do neurodesenvolvimento, com início na infância. A partir disso,
este estudo busca analisar como as escolas têm enfrentado a incidência de
diagnósticos de TDAH em crianças e adolescentes no Brasil. Para o estudo,
optou-se pela realização de uma revisão sistemática da literatura, com a seleção de
artigos entre o período de 2015 a 2024 e critérios de inclusão e exclusão
previamente definidos. Após feita a análise dos artigos selecionados, verificou-se
que, embora exista legislações como a Lei no 14.254/2021 que propõem avanços,
ainda existem lacunas importantes que comprometem os direitos dos estudantes
com TDAH. Conclui-se que, de maneira geral, as instituições de ensino lidam de
forma limitada a complexidade do transtorno, seja por meio de encaminhamentos
precipitados, do despreparo pedagógico ou práticas medicalizantes. A exclusão de
publicações em inglês pode ter sido um fator limitante para o estudo, portanto,
sugere-se para estudos futuros, a inclusão de outros idiomas, ampliando a
possibilidade de análise. Sugere-se também, uma análise referente a possíveis
diferenças encontradas em práticas institucionais de escolas públicas e privadas.
