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Navegando por Assunto Jurisprudência

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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020Adoção por casais homoafetivosChassot, Gabriela
2018Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015Silva, Samanta Reis da; Costa, Miguel do Nascimento
2016O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentristaGraebin, Cristian; Medeiros, Fernanda Luiza de; Petterle, Selma Rodrigues
2022Assédio moral na administração pública federal: perspectivas da jurisprudência do TRF-4 entre os anos de 2017 e 2021Tápia, Brasinicia Tereza; Ohlweiler, Leonel Pires
2020A interpretação dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil acerca do crime continuadoRudnicki, Dani; Constanza, Graziele
2017Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRSSantos, Marina Paula Neves; Weingartner Neto, Jayme
2018Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2022Novas formatações familiares sob a perspectiva da multiparentalidade: uma análise da jurisprudência do TJRSPase, Paola Garcia de Almeida; Carlos, Paula Pinhal de
2024O reconhecimento formal de pessoas ante a resolução nº 484/22 do CNJ: um novo paradigma em matéria probatória no processo penalOliveira, Aldo Raphael Mota de; Schwartz, Germano André Doederlein
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