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Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poderRamos, Paulo Roberto da Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2021É aquela colher que as pessoas não querem meter no relacionamento dos outros: uma análise da atuação da rede de atendimento brasileira para as mulheres em situação de violênciaCarlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
2021Lei Maria da Penha e relações de namoro a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCarlos, Paula Pinhal de; Azeredo, Caroline Machado de Oliveira
2017Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRSSantos, Marina Paula Neves; Weingartner Neto, Jayme
2014Nós podemos enfrentar a violência [produto técnico]Lazzari, Kellen Cristina Varisco
2014As principais inovações da Lei Maria da Penha à luz da Constituição FederalKaercher, Franciele Fiorini; Weingartner Neto, Jayme
2020Violência de gênero e direito das mulheres no BrasilLazzari, Kellen Cristina Varisco; Carlos, Paula Pinhal de; Accorssi, Aline
2015Violência de gênero e incidência da Lei Maria da Penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competênciaAzeredo, Caroline Machado de Oliveira; Weingartner Neto, Jayme; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2022Violência de gênero e pandemia: a prática da violência de gênero em CanoasFormiga, Júlia da Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2018Violência de gênero e tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da PenhaSilva, Vanessa Ramos da; Carlos, Paula Pinhal de
2018Violência de gênero e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: usos e percepções sobre gênero segundo o discurso dos desembargadores e das desembargadoras e reflexos na aplicação da Lei Maria da PenhaCarlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
2022A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06Paula, Dorcírio Júnior Silva de; Carlos, Paula Pinhal de
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