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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2025Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantesFernandes, Alice Jantsch; Rudnicki, Dani
2025O paradoxo da legalidade na execução de contratos administrativos com empresas sancionadas: uma análise das divergências interpretativas entre o TCE-RS e o TJ-RS à luz da Teoria dos Sistemas de LuhmannHanisch, Lucas Matheus Madsen; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidadeAlmeida, Leonardo Portella de; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúchoSantos, Rosangela Alves dos; Wolkmer, Antonio Carlos
2025Delitos sexuais e vulnerabilidade por embriaguez: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito FederalFreitas, Welbert Junio Gomes de; Carlos, Paula Pinhal de; Rudnicki, Dani
2025Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito FederalAraujo, Priscila Fernandes Sabino de; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2026A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RSScienza, Eduardo Carvalho; Schwartz, Germano André Doederlein
2025As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de LuhmanMaia, Hilton Hril Martins; Schwartz, Germano