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PÓS-GRADUAÇÃO
Stricto Sensu
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
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2016
Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativa
Bindé, André Abreu
;
Ohlweiler, Leonel Pires
2016
Os julgados do STJ em matéria publicitária e a aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumo
Macedo Júnior, Sérgio Gonçalves
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
;
Ohweiler, Leonel Pires
2016
Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Andreazza, Luís Paulo Petersen
;
Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
;
Petterle, Selma Rodrigues
2016
Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)
Martins, Michelle Fernanda
;
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
;
Neto, Jayme Weingartner
2016
O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no Brasil
Mallmann, Felipe Hilgert
;
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
;
Weingartner Neto, Jayme
2016
O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista
Graebin, Cristian
;
Medeiros, Fernanda Luiza de
;
Petterle, Selma Rodrigues
2016
Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direito
Garselaz, Antonio Carlos Fialho
;
Wolkmer, Antonio Carlos
2016
A construção da cidadania e a sexualidade: uma análise de casos de adoção homoparental masculina em Porto Alegre e Região Metropolitana (2003-2015)
Gross, Jacson
;
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
;
Carlos, Paula Pinhal de
2016
“Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa”: relativização da monogamia nas decisões do TJRS
Perdomo, Ariane
;
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
;
Carlos, Paula Pinhal de
2016
A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa
Wendt, Emerson
;
Costa, Renata Almeida da
;
Achutti, Daniel Silva
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Author
1
Andreazza, Luís Paulo Petersen
1
Bindé, André Abreu
1
Ferreira, Carla Froener
1
Garselaz, Antonio Carlos Fialho
1
Graebin, Cristian
1
Gross, Jacson
1
Macedo Júnior, Sérgio Gonçalves
1
Mallmann, Felipe Hilgert
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Perdomo, Ariane
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Confiança
1
Conjugalidade
1
Constitucionalismo
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Consumidor
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Crime por computador
1
Direito do consumidor
1
Direito penal
1
Evolução
1
Família
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Fornecimento de medicamentos pós-...
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