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Data do documento	Título	Author(s)
2026	A construção da realidade jurídico-midiática: o acoplamento estrutural entre direito e mídia nas inundações de Canoas/RS	Scienza, Eduardo Carvalho; Schwartz, Germano André Doederlein
2025	As contradições do programa Minha Casa Minha Vida: Acesso à justiça, desterritorialização e exclusão social sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhman	Maia, Hilton Hril Martins; Schwartz, Germano
2025	Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito Federal	Araujo, Priscila Fernandes Sabino de; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2025	A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidade	Almeida, Leonardo Portella de; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025	Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúcho	Santos, Rosangela Alves dos; Wolkmer, Antonio Carlos
2025	Delitos sexuais e vulnerabilidade por embriaguez: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal	Freitas, Welbert Junio Gomes de; Carlos, Paula Pinhal de; Rudnicki, Dani
2025	O paradoxo da legalidade na execução de contratos administrativos com empresas sancionadas: uma análise das divergências interpretativas entre o TCE-RS e o TJ-RS à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann	Hanisch, Lucas Matheus Madsen; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025	A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª região	Talyuli, Ricardo Paiva Gama; Carlos, Paula Pinhal de
2025	Além da punição: grupo refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal	Santos, Edimar Batista dos; Carlos, Paula Pinhal de
2025	Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes	Fernandes, Alice Jantsch; Rudnicki, Dani
2025	Efetividade do Direito na sociedade acesso à justiça e a inconstitucionalidade da Resolução CNJ 591/2024: impactos e desafios da sustentação oral na garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legal	Gonzaga, Luís Augusto de Andrade; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025	Análise da autocomposição na administração pública à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu: o caso da SecexConsenso/TCU	Okamoto, Cleber Akira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2025	A (des)necessidade do efeito suspensivo nas decisões de primeiro grau em prol do acesso à justiça: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios no julgamento de processos acerca dos direito à saúde e educação	Aleixo, Adalberto Nogueira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025	Assédio moral nas relações de trabalho: tratamento correcional na Caixa Econômica Federal	Malonn, Cristiane Martins; Rudinicki, Dani
2025	Relação entre saúde pública e suplementar no Brasil na efetivação do direito à saúde: visão dos beneficiários e gestores da saúde suplementar	Faria, Daniel Rodrigues; Martini, Sandra Regina; Regis, Arthur Henrique de Pontes
2025	A Inclusão (exclusão) de pessoas trans no subsistema previdenciário: a invisibilidade das pessoas trans	Tergolina, Luana Maia; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
2025	Terceiro setor e estado: os limites da intervenção estatal à luz da jurisprudência do STF	Oliveira Filho, Ronaldo Barbosa de; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2025	A proteção dos Direitos das crianças na sociedade da informação: o contexto histórico e contemporâneo da proteção legal das crianças	Fortes, Ester dos Santos Gomes; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025	A reconfiguração do direito fundamental à privacidade na sociedade digital: entre o consentimento e a vigilância algorítmica à luz da teoria crítica de Jürgen Habermas e dos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF)	Silva, Lívia Maria Castelo Branco da
2025	Cidade paralela: um estudo sobre a seletividade de ingresso em condomínios	Käfer, Lucas Manito; Ribeiro, Diógenes V. Hassan