Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 81 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2019Execução Fiscal: título executivo, procedimento e embargos à execuçãoSouza, Mariel Godinho de; Costa, Miguel do Nascimento
2018Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringenteRaimundo, Diego Willian; Costa, Miguel do Nascimento
2020Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência SocialSilveira, Eliana Oliveira da; Costa, Miguel do Nascimento
2015Da (im)parcialidade nos tribunais administrativos judicantes fiscais no Brasil? Paradigmas atuaisBuchor, Cristiano Vargas; Ohlweiler, Leonel Pires
2015O tratamento legal da maconha: análise e perspectivasOliveira, Robson Rocha de; Weingartner Neto, Jayme
2018Smart contracts no direito brasileiro: recepção, pressupostos de validade e legalidadeLucas, Nicolas Helfer
2019O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentesSilva, Isadora Bombardeli da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeirosSilveira, José Carlos Coelho da; Costa, Miguel do Nascimento
2018Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentosMachado, Katherine Porto; Costa, Miguel do Nascimento
2015Os protestos e movimentos sociais a partir de junho de 2013 e a resposta legislativa (in)adequada no ambito penalVilla, Giovani Ricardi