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GRADUAÇÃO
Direito
Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)
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Title
Author(s)
2018
Decisões judiciais interlocutórias irrecorríveis e mandado de segurança
Silva, Deise do Nascimento Rospide da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
A possibilidade de configuração de assédio moral no serviço público e o seu enquadramento como ato de improbidade administrativa
Schwertner, Emerson Fabiano Pires
2018
Querela nulitatis insanabilis: nulidade ou ineficácia da sentença
Barbosa, Monique de Los Santos
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Querela nulitatis insanabilis: ação para anular vícios processuais sanáveis ou insanáveis
Moreira, Miriã
;
Nascimento, Miguel Costa do
2018
Assédio moral nas relações jurídicas de trabalho não empregatícias: uma análise da relação de estágio
Kirst, Clêo Inacio
2018
O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentar
Wagner, Daiane Letícia
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente
Raimundo, Diego Willian
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Smart contracts no direito brasileiro: recepção, pressupostos de validade e legalidade
Lucas, Nicolas Helfer
2018
Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos
Machado, Katherine Porto
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015
Silva, Samanta Reis da
;
Costa, Miguel do Nascimento
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Author
1
Barbosa, Monique de Los Santos
1
Caetano, Juliane Vanessa Andrade
1
Kirst, Clêo Inacio
1
Lucas, Nicolas Helfer
1
Machado, Katherine Porto
1
Moreira, Miriã
1
Raimundo, Diego Willian
1
Schwertner, Emerson Fabiano Pires
1
Silva, Deise do Nascimento Rospid...
1
Silva, Samanta Reis da
.
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Subject
2
Nulidade
1
Administração Pública
1
Agravo
1
Agravo de Instrumento
1
Alimentos
1
Aposentadoria
1
Assédio Moral
1
Assédio moral
1
Ato de improbidade administrativa
1
Atos jurídicos
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