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http://hdl.handle.net/11690/1798| Authors: | Moreira, Miriã |
| Title: | Querela nulitatis insanabilis: ação para anular vícios processuais sanáveis ou insanáveis |
| Keywords: | Querela Nullitatis;Nulidade;Sanáveis;Insanáveis;Vício |
| Issue Date: | 2018 |
| Publisher: | Universidade La Salle |
| Citation: | MOREIRA, M. Querela nulitatis insanabilis: ação para anular vícios processuais sanáveis ou insanáveis. 2018. 18 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: ???. Acesso em: 13 jul. 2021. |
| Abstract: | O presente trabalho pretende trazer a lume a discussão relativa à querela nullitatis insanabilis, ou atualmente chamada de ação de nulidade da sentença, bem como sua aplicabilidade e cabimento. Faz uma breve análise dos vícios sanáveis e insanáveis; das nulidades relativas e absolutas; dos princípios que norteiam as nulidades no processo civil; e do comportamento da jurisprudência. |
| metadata.dc.contributor.advisor: | Nascimento, Miguel Costa do |
| Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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