Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11690/1832
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Raimundo, Diego Willian | - |
dc.date.accessioned | 2021-07-16T13:33:46Z | - |
dc.date.available | 2021-07-16T13:33:46Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | RAIMUNDO, D. W. Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente . 2018. 18 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1832. Acesso em: 16 jul. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/1832 | - |
dc.description.abstract | Este artigo abordará os principais tópicos referentes aos embargos de declaração pelo Novo CPC. Inicialmente, discorre-se sobre a origem histórica, suas aplicações e seus conceitos formulados pelos principais doutrinadores. A seguir, a apresentação dos conceitos e hipóteses de cabimento. Assim como sua forma de admissão e julgamento, onde é feita pelo próprio órgão que prolatou a decisão da qual está sendo recorrida. Este recurso, tem como objetivo o esclarecimento, complementação ou correção na decisão. O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) trouxe em seu artigo 1.022, a ampliação de sua aplicação para qualquer decisão judicial para esclarecer erros de obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade La Salle | pt_BR |
dc.rights | Closed Access | en |
dc.subject | Embargos | pt_BR |
dc.subject | Declaração | pt_BR |
dc.subject | Infringentes | pt_BR |
dc.subject | Modificativos | pt_BR |
dc.title | Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Costa, Miguel do Nascimento | pt_BR |
dc.degree.local | Canoas, RS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
dwraimundo.pdf Until 2070-01-01 | Closed Access | 500,35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.