Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11690/3312
Autor(es): Pase, Paola Garcia de Almeida
Título: Novas formatações familiares sob a perspectiva da multiparentalidade: uma análise da jurisprudência do TJRS
Palavras-chave: Multiparentalidade;Socioafetividade;Direito de Família;Jurisprudência;Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Data do documento: 2022
Editor: Universidade La Salle
Citação: PASE, P. G. A. Novas formatações familiares sob a perspectiva da multiparentalidade: uma análise da jurisprudência do TJRS. 2022. Trabalho de conclusão (Graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/3312. Acesso em: 14 set. 2022.
Resumo: Este artigo trata da temática da multiparentalidade. Entendemos que a multiparentalidade consiste em um dos novos conceitos de família, a qual não pode mais ser representada somente pelo modelo tradicional. O objetivo é discutir a respeito da multiparentalidade e da filiação socioafetiva, bem como sua regulamentação em nosso ordenamento jurídico. Este trabalho traz a discussão sobre a possibilidade jurídica do instituto da multiparentalidade e um recorte de como tal conceito vem sendo aplicado aos casos concretos. A metodologia englobou pesquisa bibliográfica, documental, com análise da legislação pátria vigente e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Como conclusão, ressalta-se a necessidade da compreensão acerca das constantes mudanças na sociedade, cabendo ao aos Poderes Legislativo e Judiciário o atendimento das necessidades impostas pelos novos modelos familiares.
Orientador(es): Carlos, Paula Pinhal de
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)

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