Os linchamentos no Brasil: da literatura às redes sociais

Abstract

O presente artigo propõe um estudo sobre os linchamentos. O ato de “fazer justiça com as próprias mãos” teve o seu significado e as suas motivações alteradas ao longo do tempo, mas o fenômeno ainda é atual. Preliminarmente, abordou-se a relação entre o direito e a literatura, demonstrando a necessidade de diálogo entre essas áreas, para que os saberes literários aproximem o jurista da realidade da sociedade. Mesmo com a existência de direitos e garantias constitucionais, há casos recentes de linchamentos que preocupam, pois demonstram a insatisfação de parte da população com a capacidade do Estado em cumprir o seu dever de punição. Com o surgimento da internet, que possibilitou rápido acesso à informação, surgiu a modalidade virtual da conduta criminosa e as dificuldades enfrentadas pelo Estado aumentaram. Para o desenvolvimento do trabalho, foram analisados um caso de linchamento na literatura, ocorrido no conto Maria da autora Conceição Evaristo, e dois casos de linchamentos na esfera não literária, o de Fabiane Maria de Jesus e o de Bruno Aiub. Ainda, buscou-se analisar os direitos constitucionais que são suprimidos nos casos de linchamentos e como o direito penal brasileiro responde à essas violências. O presente estudo teve, portanto, o objetivo geral de verificar e analisar como a falta de leis específicas, somada à precária capacidade técnica investigativa, impedem que o Poder Público acompanhe os avanços tecnológicos e proteja os interesses da sociedade moderna. É de suma importância que, para enfrentar essa crise, os juristas reflitam e compreendam melhor a realidade social.