A avaliação de vítimas de violência doméstica sobre o programa que as acolhe: estamos falando de justiça restaurativa?

Abstract

O estudo doutoral dedicou-se a investigar se as expectativas que levaram vítimas de violência doméstica a participar do Projeto Borboleta que ocorre dentro do Poder Judiciário de Porto Alegre e, adota uma percepção ampla de justiça restaurativa, foram atendidas e a experiência foi considerada positiva. A pesquisa empírica ocorreu com a realização de entrevistas e atividades de campo desenvolvidas no período de agosto de 2022 a maio de 2023. Para desenvolver o estudo a hipótese adotada foi a de que apesar do Projeto Borboleta estabelecer a valorização da participação das vítimas, não concretizava tal objetivo, pois as práticas desenvolvidas não impactavam a vida daquelas que sofreram os danos e nem proporcionavam a construção do sentimento de satisfação. O estudo apresenta um panorama geral da justiça restaurativa em que dialoga com as características, valores e práticas do modelo, expõe diferentes perspectivas sobre a falta de um conceito único para designar a justiça restaurativa e assume a posição ao lado daqueles que entendem ser necessário restringir o termo, favorecendo a construção de limites claros e o desenvolvimento de pesquisas capazes de analisar e avaliar as diferentes experiências que ocorrem no país. Aborda o debate sobre a utilização da justiça restaurativa em situações de violência doméstica e, posteriormente, apresenta um percurso para conhecer o lugar ocupado pelas vítimas ao longo do tempo, incluindo no modelo da justiça restaurativa. Por fim dedica-se ao estudo empírico apresentando a trajetória da pesquisa, desde o desenho inicial até as saídas possíveis. Ainda discorre sobre o resultado das entrevistas e compartilha vivências das atividades de campo. Por fim dedica-se ao cotejo entre os resultados da experiência prática e a teoria do modelo. Concluída a investigação, a hipótese lançada não se sustenta, as atividades desenvolvidas no Projeto Borboleta não só priorizam a participação das vítimas de violência doméstica, como proporcionam a percepção de empoderamento e acolhimento por parte das mulheres que o frequentam. Entretanto, não é possível concluir que é um Projeto de justiça restaurativa quando adotadas as perspectivas das práticas mais comuns, mas se entendermos que os valores efetivados na experiência são o que caracterizam o modelo, a conclusão será outra.