Temáticas dos projetos desenvolvidos pelas escolas certificadas a rede de escolas associadas da unesco: relações e contribuições para a efetividade da educação 2030

Abstract

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) é uma das entidades especializadas da Organização das Nações Unidas, tendo como foco de atuação cinco áreas temáticas, a saber: Educação, Ciências Naturais, Ciências Sociais e Humanas, Cultura, Comunicação e Informação. Um dos Programas desenvolvidos pela UNESCO na área da Educação, direcionada às Escolas de Educação Brasil, é a Rede de Escolas Associadas da UNESCO. No Brasil, a UNESCO em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promovem ações com vistas a oferta de uma educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, a Pesquisa Documental de natureza exploratória tem como problema de investigação: Quais são as relações e as contribuições das temáticas dos projetos desenvolvidos entre os anos de 2016 a 2019, pelas escolas situadas no Estado do Rio Grande do Sul certificadas a Rede de Escolas Associadas da UNESCO, para a efetividade do proposto pelo documento Educação 2030- Declaração de Incheon: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e à Educação ao Longo da Vida. Compõe o corpus investigativo o documento Educação 2030 - Declaração de Incheon: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e à Educação ao Longo da Vida e os Relatórios Anuais, dos anos de 2016 a 2019, elaborados por cada escola e enviados à Coordenação Nacional da Rede no Brasil. No ano de 2016, 16 escolas estavam certificadas à Rede de Escolas Associadas da UNESCO, situadas nos municípios de Alegrete, Canoas, Garibaldi, Imbé, Ivoti, Novo Hamburgo e Pedro Osório, no Estado do Rio Grande do Sul. A análise documental da Educação 2030: Declaração de Incheon: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e à Educação ao Longo da Vida, apoia-se nos aportes de André Cellard. No que se refere à categorização das temáticas tanto da Declaração quanto dos projetos desenvolvidos pelas escolas, constantes nos Relatórios, utiliza-se a Técnica de Análise de Conteúdo, proposta por Bardin. O estudo faz parte da investigação O direito à Educação de Qualidade: fundamentos e modos de efetivação nos contextos educacionais, desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, coordenado pela orientadora desse projeto de pesquisa. Está inserido na Linha de Pesquisa Gestão, Educação e Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle, sendo realizado, inicialmente, com Bolsa Institucional desta Universidade e, na sequência, com o financiamento do Programa

de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC/CAPES). Dentre os principais resultados do estudo, destacam-se: a) as temáticas abordadas no conjunto dos 142 projetos desenvolvidos pelas escolas possuem relações e propiciam contribuições locais relevantes para a efetividade do proposto na Educação 2030 –Declaração de Incheon; b) os projetos relatados refletem a dedicação, o comprometimento e o empenho das escolas pertencentes a Rede PEA-UNESCO com a missão da UNESCO e esta, por sua vez, enquanto uma agência especializada, aos propósitos da Organização das Nações Unidas; c) todas as temáticas apresentadas convergem para um ponto: a busca pela efetividade do direito à educação, tendo em vista que a efetividade deste direito contribui para a efetividade dos demais direitos essenciais à dignidade humana; d) tanto as pesquisas quanto as fontes documentais sobre a Rede PEA-UNESCO, no Brasil é escassa; e) mesmo que o número de escolas ainda seja incipiente perante a quantidade total de escolas de Educação Básica existentes no Estado do Rio Grande do Sul, os dados evidenciam uma adesão gradativa ao longo dos anos; e f) o fato do município de Imbé ter todas as suas escolas associadas à Rede PEA-UNESCO é um sinal de esperança e, também, um indício que é possível expandir o número de escolas associadas.