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http://hdl.handle.net/11690/835
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Garselaz, Antonio Carlos Fialho | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-07-26T17:51:26Z | - |
dc.date.available | 2018-07-26T17:51:26Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/835 | - |
dc.description.abstract | A dissertação propõe-se a investigar o acesso a justiça, utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico, e examinando as audiências públicas como instrumentos viabilizadores de práticas democráticas de base. A pesquisa foi divida em três capítulos. Em um primeiro momento, expuseram-se os fundamentos teóricos que norteiam a pesquisa, contemplando a perspectiva pluralista do direito e as crises dos paradigmas jurídicos da atualidade. No segundo capítulo, a investigação se direciona para análise do acesso à justiça na concepção de acesso a direitos, e das audiências públicas como mecanismos democráticos de resolução de conflito sociais. A última parte do estudo apresenta os conflitos da saúde indígena do Povo Xavante e a experiência de uma audiência pública, com objetivo de tratar este conflito, correlacionado esta experiência com o pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo.A metodologia utilizada na pesquisa contemplou um estudo de caso da Audiência Pública da Saúde Indígena do Povo Xavante, ocorrida em Barra dos Garças/MT em dezembro de 2015 onde foi observado que audiências públicas, podem ser instrumentos de efetivação dos direitos sociais, se observado pressupostos democráticos nestes procedimentos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Centro Universitário La Salle | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Pluralismo jurídico | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Audiência pública | pt_BR |
dc.title | Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direito | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Wolkmer, Antonio Carlos | pt_BR |
dc.degree.local | Canoas - RS | - |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD | pt_BR |
dc.publisher.country | BR | - |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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