Dissertação (Direito) Collection home page

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2019A luta do povo indígena Xukuru no sistema interamericano de direitos humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América latinaMazzucco, Maicon; Wolkmer, Antonio Carlos
2016A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilizaçãoFerreira, Carla Froener; Schwartz, Germano Doederlein; Catalan, Marcos Jorge
2018O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral da previdência social brasileiro (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentaisSiqueira, Tiago Adami; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2018Direitos humanos, reconhecimento e justiça: os reflexos da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na jornada de trabalho dos servidores públicos federaisCastro Filho, Reynaldo Alan; Miranda, José Alberto Antunes de
2017Direito ao esquecimento: parâmetros jurisprudenciaisCarello, Clarissa Pereira; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2018Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto AlegreLeal, Maria Angélica dos Santos; Achutti, Daniel
2017A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do foro central de Porto AlegreCorso, Ardala Marta; Catalan, Marcos Jorge
2016A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativaWendt, Emerson; Costa, Renata Almeida da; Achutti, Daniel Silva
2017Globalização, democracia, movimentos sociais, estado plurinacional e o sistema plurijuridico na Bolívia: uma reflexão críticaFraga, Moisés Noé de; Miranda, José Alberto Antunes de
2017Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemasAcosta Junior, Jorge Alberto de Macedo; Schwartz, Germano; Bonfigli, Fiammetta
2018Direito à informação em face dos riscos da biotecnologia CRISPR/CAS9 gene drive ao patrimônio genético no sistema Jurídico brasileiroRodrigues, Luan Christ; Petterle, Selma Rodrigues; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
2018A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da UniãoFerreira, Maiqui Cardoso; Ohweiler , Leonel Pires
2017Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionaisGraziuso, Bruna Kern; Carlos, Paula Pinhal de
2017O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcadoHess, Giovana Albo; Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Weingartner Neto, Jayme
2016Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direitoGarselaz, Antonio Carlos Fialho; Wolkmer, Antonio Carlos
2016O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no BrasilMallmann, Felipe Hilgert; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Weingartner Neto, Jayme
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues
2017O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no BrasilDuarte, Cláudio Hiran Alves; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2018Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentaçãoLinck, Alexsandro da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2017A conciliação como garantia do direito de acesso à justiça : o novo regramento das ações de concessão de auxílio-doença previdenciário.Rodrigues, Felipe Cândido; Cademartori, Sergio Urquhart de
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