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2025A constitucionalização do direito administrativo disciplinar: inclusão do servidor e acesso à justiça por meio da consensualidadeAlmeida, Leonardo Portella de; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025Pluralidade na toga: história, equidade de gênero e a ascensão das mulheres no judiciário gaúchoSantos, Rosangela Alves dos; Wolkmer, Antonio Carlos
2025Delitos sexuais e vulnerabilidade por embriaguez: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito FederalFreitas, Welbert Junio Gomes de; Carlos, Paula Pinhal de; Rudnicki, Dani
2025O paradoxo da legalidade na execução de contratos administrativos com empresas sancionadas: uma análise das divergências interpretativas entre o TCE-RS e o TJ-RS à luz da Teoria dos Sistemas de LuhmannHanisch, Lucas Matheus Madsen; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025A representação feminina na magistratura trabalhista: um estudo sobre discriminação de gênero instituindo-se como paradigma o TRT da 10ª regiãoTalyuli, Ricardo Paiva Gama; Carlos, Paula Pinhal de
2025Além da punição: grupo refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalSantos, Edimar Batista dos; Carlos, Paula Pinhal de
2025Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantesFernandes, Alice Jantsch; Rudnicki, Dani
2025Efetividade do Direito na sociedade acesso à justiça e a inconstitucionalidade da Resolução CNJ 591/2024: impactos e desafios da sustentação oral na garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legalGonzaga, Luís Augusto de Andrade; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025Análise da autocomposição na administração pública à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu: o caso da SecexConsenso/TCUOkamoto, Cleber Akira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2025A (des)necessidade do efeito suspensivo nas decisões de primeiro grau em prol do acesso à justiça: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios no julgamento de processos acerca dos direito à saúde e educaçãoAleixo, Adalberto Nogueira; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito; Gonçalves, Jonas Rodrigo
2025Assédio moral nas relações de trabalho: tratamento correcional na Caixa Econômica FederalMalonn, Cristiane Martins; Rudinicki, Dani
2025Relação entre saúde pública e suplementar no Brasil na efetivação do direito à saúde: visão dos beneficiários e gestores da saúde suplementarFaria, Daniel Rodrigues; Martini, Sandra Regina; Regis, Arthur Henrique de Pontes
2025A Inclusão (exclusão) de pessoas trans no subsistema previdenciário: a invisibilidade das pessoas transTergolina, Luana Maia; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
2025Terceiro setor e estado: os limites da intervenção estatal à luz da jurisprudência do STFOliveira Filho, Ronaldo Barbosa de; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2025A proteção dos Direitos das crianças na sociedade da informação: o contexto histórico e contemporâneo da proteção legal das criançasFortes, Ester dos Santos Gomes; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2025A reconfiguração do direito fundamental à privacidade na sociedade digital: entre o consentimento e a vigilância algorítmica à luz da teoria crítica de Jürgen Habermas e dos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF)Silva, Lívia Maria Castelo Branco da
2025Cidade paralela: um estudo sobre a seletividade de ingresso em condomíniosKäfer, Lucas Manito; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2025Inclusão escolar e profissional de apoio: efetividade do estatuto da pessoa com deficiência e estigma social em Canoas/RSScherer, Gil; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2025Políticas públicas e cibercidadania: um estudo de caso sobre a proteção a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade em contexto de emergências climáticasCardoso, Agna Valim; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2025A ascensão profissional da mulher na advocacia brasileira: barreiras, desafios e complexidadeLopes, Lorraine Bonadio Toledo; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
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