Abstract:
A presente pesquisa realizada neste trabalho de conclusão de
curso busca responder se há possibilidade e vantagens na utilização de uma
holding familiar como forma de planejamento sucessório. Isso, por meio do
estudo da holding em suas espécies societárias, bem como da questão
tributária que envolve o evento causa mortis. A metodologia de pesquisa
utilizada será a bibliográfica, com a colheita e exposição do que há na doutrina
acerca das espécies de holding e os benefícios da escolha dessa forma
societária como meio de evitar conflitos familiares pela propriedade dos bens
deixados pelo de cujus, assim como meio de desonerar, em parte, os
sucessores da alta carga tributária que o evento causa mortis gera para a
transmissão patrimonial. Por fim, serão analisadas as posições jurisprudenciais
acerca do tema e as perspectivas no cenário atual.
