Abstract:
O artigo objetiva analisar a garantia processual do devido processo legal e das
garantias fundamentais, sendo ela o Princípio Constitucional da Presunção de
Inocência tratando-se da condenação de inocentes através da criação de falsas
memórias. O intuito do trabalho é indicar que a condenação de inocentes na maioria
das vezes pode se dar através da criação de uma memória falsa, considerando o
método de investigação utilizado para recolher o testemunho e o reconhecimento
pode ser ineficaz, criando-se a falibilidade da memória. Ademais, a falta de análise
geral do conjunto probatório leva a condenação de inocentes.
