Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar os benefícios fiscais do ICMS e seu impacto no
preço final pago pelo consumidor final, simulando uma possível extinção de tais benefícios no
produto classificado como item de cesta básica farinha no estado do Rio Grande do Sul. O governo
fornece benefícios fiscais como uma forma de atrair investidores para desenvolver a economia
local e para reduzir a desigualdade social. Os benefícios fiscais concedidos pelo governo para esse
produto são o diferimento, a base reduzida e o crédito presumido. O trabalho foi desenvolvido
através de método de pesquisa objetiva exploratória bibliográfica, conforme legislação vigente no
estado do Rio Grande do sul. Relatando e conceituando todos os benefícios fiscais incidentes no
produto farinha concedidos pelo estado do Rio Grande do Sul. Foi exemplificado através de
cálculos o impacto de tais benefícios no preço pago pelo consumidor final. Os resultados foram
analisados e conclusivos, apresentando um aumento do preço no caso de extinção dos benefícios
no preço final do produto e o aumento no custo para a indústria. Desta forma, a extinção do
benefício traria um aumento na carga tributária do ICMS e um aumento na arrecadação do imposto
ICMS para o Estado do Rio Grande do Sul.
