Abstract:
As reflexões apresentadas são oriundas de uma pesquisa documental, cuja temática
investigativa é o direito à educação e os seus modos de efetivação em diferentes
contextos, realizada pelo Grupo de Pesquisa Práticas Educativas e Indicadores de
Qualidade. O foco do artigo são os dispositivos sobre o direito à educação, difundidos
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), a partir da década de 1990, que tratam desta temática. Apresenta uma
análise sobre como tais dispositivos abordam as necessidades básicas de
aprendizagem e a educação ao longo da vida (UNESCO, 1990, 1996, 2000, 2016). O
corpus investigativo está composto por tais dispositivos. Os dados são categorizados
em eixos temáticos e analisados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo, proposta
por Bardin. Com base na incursão analítica, destaca-se: o direito à educação pressupõe
a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, as quais transcendem a
educação inicial e a formação profissional; as instituições educativas possuem o desafio
de desenvolver competências nos estudantes que lhes viabilizem aprender em
diferentes contextos e ao longo de suas vidas; a educação ao longo da vida é central
para a educação no século XXI, pois ela contribui para a adaptação da pessoa aos
desafios emergentes.
