Abstract:
As reflexões ora apresentadas são decorrentes de uma pesquisa teórica cuja temática
investigativa é o direito à educação de qualidade (articulado ao direito à aprendizagem) e seus
modos de efetivação em diferentes contextos. Neste texto fazemos um recorte no Projeto
Pedagógico para a Educação a Distância de uma Instituição de Ensino Superior Comunitária,
compreendendo que a educação de qualidade pressupõe a existência de um ideário educativo,
o qual se explicita por meio deste documento. A análise documental, por meio da Técnica de
Análise de Conteúdo, teve por base as seguintes questões: a) Quais são os fundamentos, os
princípios e as concepções que orientam o Projeto Pedagógico para a EaD, com vistas a oferta
de uma educação de qualidade? b) O desenvolvimento de competências, por meio dos
processos de ensino e aprendizagem, é contemplado no Projeto Pedagógico? Em caso
afirmativo, quais são as perspectivas didático-pedagógicas sugeridas para efetivar o
desenvolvimento das competências? Os resultados apontam o alinhamento institucional em
termos documentais, em relação aos fundamentos, princípios e concepções. Apesar de serem
explicitadas as perspectivas didático-pedagógicas a serem adotadas na EaD, a reflexão acerca
do desenvolvimento de competências ainda é incipiente no Projeto analisado.
