A presente pesquisa analisou a participação das mulheres na magistratura, com foco nas promoções ao cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), considerando também a realidade de outros tribunais brasileiros. A pergunta que se buscou responder foi a seguinte: A Resolução n.º 525/2023 do CNJ possibilitou a ascensão das mulheres juízas ao segunda grau na magistratura gaúcha? O objetivo geral consistiu em analisar a participação feminina na magistratura do R...

Esta dissertação analisa a representação feminina na magistratura trabalhista tendo como objetivo investigar as desigualdades de gênero na magistratura trabalhista brasileira, com foco empírico no TRT da 10ª Região, abrangendo Distrito Federal e Tocantins. A partir desta perspectiva empírica, buscou-se analisar a seguinte problemática: se existe uma disparidade de gênero na judicatura trabalhista, elegendo o TRT da 10ª Região como paradigma da investigação. A pesquisa evidencia que, mes...

A presente dissertação, apresentada como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre no Programa de Mestrado em Direito da Universidade La Salle – Unilasalle, na Linha de Pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, tem por objetivo analisar o surgimento da consensualidade no âmbito do Direito Administrativo Disciplinar, em substituição ao modelo imperativo tradicional. A partir da análise do processo de constitucionalização do Direito Administrativo e da ampliação do acesso à j...

Esta dissertação de mestrado analisa o Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, quais ações tem sido desempenhadas pelo CBMDF no combate a violência praticada por integrantes da corporação. O Grupo Refletir é uma iniciativa pioneira no Distrito Federal voltada à conscientização e responsabilização de homens, operadores de segurança pública, para a ad...

A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Para tanto, iniciamos com a apresentação da trajetória da instituição em sua forma moderna, desde suas raízes na França e Inglaterra até culminar no panorama atual brasileiro e gaúcho. Em seguida, são apreciadas as classificações e conceituações de po...

A gestão pedagógica configura-se, na contemporaneidade, como um eixo fundamental para a promoção da qualidade educacional, ao buscar assegurar que a escola atenda às necessidades dos estudantes, os prepare para a vida em sociedade e contribua para o desenvolvimento da comunidade. Com base em autores e documentos selecionados que abordam a gestão pedagógica, esta pesquisa, de natureza qualitativa e do tipo estudo de caso, buscou responder ao seguinte problema: quais são as concepções dos...

A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) é dimensão estratégica para a redução de danos relacionados à assistência. Este estudo objetivou identificar as principais barreiras enfrentadas por enfermeiros assistenciais e gestores no processo de notificação de eventos adversos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Canoas, Rio Grande do Sul. Trata-se de estudo censitário, de abordagem quantitativa descritiva, realizado com ...

Este estudo investigou as contribuições de um grupo de reflexão docente para o bem-estar e a saúde mental de professoras da educação básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, envolveu cinco encontros semanais com professoras de uma escola privada, articulando instrumentos diagnósticos, dinâmicas de partilha e rodas de conversa. A análise textual discursiva permitiu identificar duas categorias centrais: Experiência grupal como estratégia em saúde mental e Dimensão socioemocional do b...

A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da violência contra os povos originários no período de 2003 a 2024. Do ponto de vista metodológico, adotou-se uma abordagem teórico-empírica, de natureza predominantemente qualitativa, fundamentada na análise documental da legislação e da jurisprudência, na pesquisa bibliogr...