Além da punição: grupo refletir e os mecanismos disciplinares no enfrentamento à violência doméstica pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Visualizar

Esta dissertação de mestrado analisa o Grupo Refletir e os mecanismos disciplinares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, quais ações tem sido desempenhadas pelo CBMDF no combate a violência praticada por integrantes da corporação. O Grupo Refletir é uma iniciativa pioneira no Distrito Federal voltada à conscientização e responsabilização de homens, operadores de segurança pública, para a ad...

A abordagem educacional maker no contexto do ensino fundamental: contribuições da produção acadêmico científica Visualizar

A presente pesquisa tem como temática a reflexão sobre a abordagem educacional maker, no contexto do ensino fundamental em escolas públicas. Seu objetivo geral é compreender as contribuições apresentadas nas dissertações, teses e artigos, para o aprofundamento sobre a abordagem educacional maker no contexto do ensino fundamental. O estudo se insere na linha de pesquisa Culturas, linguagens e tecnologias na Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade La Salle - Ca...

Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes Visualizar

A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Para tanto, iniciamos com a apresentação da trajetória da instituição em sua forma moderna, desde suas raízes na França e Inglaterra até culminar no panorama atual brasileiro e gaúcho. Em seguida, são apreciadas as classificações e conceituações de po...

A mediação vítima-ofensor no processo penal: a prática restaurativa sob o viés pluralista no sistema acusatório Visualizar

A presente tese tem como foco a possibilidade de inserção da mediação vítimaofensor como método autocompositivo de resolução de conflitos criminalizados no processo penal acusatório, sob o viés do pluralismo jurídico. Dessa forma, a tese tem como problemática central o seguinte questionamento: a prática restaurativa da mediação vítima-ofensor (mediação penal) enquanto método consensual de resolução de conflitos criminalizados e forma de acesso à justiça pode ser desenvolvida sob o viés d...

Efetividade do Direito na sociedade acesso à justiça e a inconstitucionalidade da Resolução CNJ 591/2024: impactos e desafios da sustentação oral na garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legal Visualizar

Nesta dissertação é apresentada uma análise crítica da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça, sob a perspectiva do direito fundamental ao acesso à justiça e dos direitos garantidos pelo contraditório, ampla defesa e paridade de armas. Fundando-se na teoria do agir comunicativo, de Jürgen Habermas, o estudo assume que o processo judicial deve ser concebido como espaço de deliberação racional e de escuta ativa em que a participação real das partes não apenas é legítima, ma...

Temas em educação: olhares dos futuros professores (volume III) Visualizar

Governança algorítmica, expectativas e contingências: a inteligência artificial na organização do Poder Judiciário brasileiro com foco nos Tribunais Superiores e nos Tribunais do Rio Grande do Sul Visualizar

O avanço da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro ultrapassa a modernização administrativa e alcança o núcleo da produção de decisões, impactando diretamente a forma como se estruturam as expectativas institucionais diante da crescente complexidade social. Nesse cenário, coloca-se o problema que orienta esta pesquisa: de que modo a adoção de tecnologias de IA pelos tribunais superiores e pelos tribunais com sede no Rio Grande do Sul influencia a construção de expec...

Temas em educação: olhares dos futuros professores (volume I) Visualizar

Desconstruindo a mística falaciosa da intolerância contra as religiões de matriz africana no Brasil: uma análise do fenômeno racismo religioso no contexto do poder judiciário brasileiro e suas implicações sociojurídicas Visualizar

A modernidade, o racionalismo cartesiano e o modo de produção capitalista continuam exercendo influência sobre as civilizações submetidas, ao longo dos últimos séculos, a uma sistemática opressão existencial, moral, cultural e religiosa. Em tal contexto, os “outros”, assim definidos como aqueles cujo modo de vida escapa ao padrão eurocêntrico, têm sido hierarquizados conforme os seus traços fenotípicos, tradições culturais e religiosas. Nesse cenário, o conceito de tolerância, sobre o qu...