A abordagem educacional maker no contexto do ensino fundamental: contribuições da produção acadêmico científica Visualizar

A presente pesquisa tem como temática a reflexão sobre a abordagem educacional maker, no contexto do ensino fundamental em escolas públicas. Seu objetivo geral é compreender as contribuições apresentadas nas dissertações, teses e artigos, para o aprofundamento sobre a abordagem educacional maker no contexto do ensino fundamental. O estudo se insere na linha de pesquisa Culturas, linguagens e tecnologias na Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade La Salle - Ca...

Polícia Civil no espelho: função policial na perspectiva de seus integrantes Visualizar

A presente dissertação tem como objeto a análise da função policial na sociedade contemporânea, no contexto da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul, mediante estudo das disposições legais, revisão bibliográfica e pesquisa empírica. Para tanto, iniciamos com a apresentação da trajetória da instituição em sua forma moderna, desde suas raízes na França e Inglaterra até culminar no panorama atual brasileiro e gaúcho. Em seguida, são apreciadas as classificações e conceituações de po...

A mediação vítima-ofensor no processo penal: a prática restaurativa sob o viés pluralista no sistema acusatório Visualizar

A presente tese tem como foco a possibilidade de inserção da mediação vítimaofensor como método autocompositivo de resolução de conflitos criminalizados no processo penal acusatório, sob o viés do pluralismo jurídico. Dessa forma, a tese tem como problemática central o seguinte questionamento: a prática restaurativa da mediação vítima-ofensor (mediação penal) enquanto método consensual de resolução de conflitos criminalizados e forma de acesso à justiça pode ser desenvolvida sob o viés d...

Efetividade do Direito na sociedade acesso à justiça e a inconstitucionalidade da Resolução CNJ 591/2024: impactos e desafios da sustentação oral na garantia do contraditório, ampla defesa e devido processo legal Visualizar

Nesta dissertação é apresentada uma análise crítica da Resolução nº 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça, sob a perspectiva do direito fundamental ao acesso à justiça e dos direitos garantidos pelo contraditório, ampla defesa e paridade de armas. Fundando-se na teoria do agir comunicativo, de Jürgen Habermas, o estudo assume que o processo judicial deve ser concebido como espaço de deliberação racional e de escuta ativa em que a participação real das partes não apenas é legítima, ma...

Temas em educação: olhares dos futuros professores (volume III) Visualizar

Governança algorítmica, expectativas e contingências: a inteligência artificial na organização do Poder Judiciário brasileiro com foco nos Tribunais Superiores e nos Tribunais do Rio Grande do Sul Visualizar

O avanço da inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro ultrapassa a modernização administrativa e alcança o núcleo da produção de decisões, impactando diretamente a forma como se estruturam as expectativas institucionais diante da crescente complexidade social. Nesse cenário, coloca-se o problema que orienta esta pesquisa: de que modo a adoção de tecnologias de IA pelos tribunais superiores e pelos tribunais com sede no Rio Grande do Sul influencia a construção de expec...

Temas em educação: olhares dos futuros professores (volume I) Visualizar

Desconstruindo a mística falaciosa da intolerância contra as religiões de matriz africana no Brasil: uma análise do fenômeno racismo religioso no contexto do poder judiciário brasileiro e suas implicações sociojurídicas Visualizar

A modernidade, o racionalismo cartesiano e o modo de produção capitalista continuam exercendo influência sobre as civilizações submetidas, ao longo dos últimos séculos, a uma sistemática opressão existencial, moral, cultural e religiosa. Em tal contexto, os “outros”, assim definidos como aqueles cujo modo de vida escapa ao padrão eurocêntrico, têm sido hierarquizados conforme os seus traços fenotípicos, tradições culturais e religiosas. Nesse cenário, o conceito de tolerância, sobre o qu...

Análise da autocomposição na administração pública à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu: o caso da SecexConsenso/TCU Visualizar

A presente dissertação tem como objetivo analisar os métodos autocompositivos envolvendo entidades da Administração Pública, com foco no procedimento de solução consensual da SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU). Inserido na área de concentração Direito e Sociedade e na linha de pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade, o estudo parte da constatação de que o Estado enfrenta desafios cada vez maiores para resolver controvérsias complexas, trazendo custos sociais e inefic...