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PÓS-GRADUAÇÃO
Stricto Sensu
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Dissertação (PPGD)
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Title
Author(s)
2022
A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro
Mendes Neto, Layer Leorne
;
Miranda, José Alberto Antunes de
2022
Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020
Nascimento, Kamila Alkmim
;
Cadermatori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2023
A seletividade penal velada e as vozes silenciadas nos processos de tráfico de drogas no sistema criminal gaúcho
Xavier, Stephani Reneta Gonçalves
;
Carvalho, Salo de
2022
A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia
Steinmetz, Anna Carolina
;
Cademartori, Sérgio Urquhart de
2023
O mandado de prisão e a entrada no domicílio: análise das decisões de TJRS à luz do garantismo penal
Dill, Guilherme
;
Carvalho, Salo de
2023
Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/
Caldas, Rodrigo Fuchshuber.
;
Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2023
Nova lei do stalking: o impacto da alteração legislativa sob a perspectiva da violência de gênero
Borges, Gabriel Silva
;
Carlos, Paula Pinhal de
2023
Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica
Santos Neto, Onetício Batista dos
;
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023
A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segunda onda desta doença
Grosso, Fabrizio de Souza Barbosa
;
Miranda, José Alberto Antunes
2023
Acesso à justiça e inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões judiciais
Souza Junior, Albefredo Melo de
;
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
Discover
Author
1
Abreu, Carlos Adalberto Ferreira de
1
Acosta Junior, Jorge Alberto de M...
1
Andreazza, Luís Paulo Petersen
1
Azeredo, Caroline Machado de Oliv...
1
Bindé, André Abreu
1
Borges, Gabriel Silva
1
Caldas, Rodrigo Fuchshuber.
1
Carello, Clarissa Pereira
1
Carlan, Fernanda Koch
1
Castro Filho, Reynaldo Alan
.
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Subject
26
Direito
5
Acesso à justiça
4
Direitos fundamentais
4
Garantismo
3
Constitucionalismo garantista
3
Democracia
3
Direitos humanos
3
Justiça restaurativa
3
Pluralismo jurídico
2
Adoção
.
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Date issued
17
2017
13
2023
11
2016
10
2019
10
2021
9
2018
7
2020
6
2015
3
2022