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http://hdl.handle.net/11690/1585
Autor(es): | Silveira, Rafael Alexandre |
Título: | Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a |
Palavras-chave: | Decolonialidade;Direito Territorial Quilombola;Análise Crítica de Discurso |
Data do documento: | 2018 |
Editor: | Universidade La Salle |
Citação: | SILVEIRA, R. A. Da (de)colonialidade à crítica da razão jurisdiscursiva: o direito territorial quilombola nos discursos decisórios do TRF4a. 2018. 110 f. Dissertação (mestrado em Direitoa) - Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1585. Acesso em: 03 maio 2021. |
Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos jurídicos do TRF4a (2007-2017) acerca do direito territorial quilombola, após realizar a pesquisa do universo empírico presente neste tribunal, a partir dos descritores “titulação/quilombo”. O método utilizado ancora-se no enfoque qualitativo, com Análise de Discurso, ao ter como base de dados oficiais os acórdãos sobre o direito território quilombola e contextualizá-los junto à matriz decolonial de pensamento, no sentido de apurar, na constituição discursiva dos julgadores, quais percepções tiveram em relação a este direito. O trabalho tem como intento saber, sob a perspectiva da Análise de Discurso, da Análise de Discurso Crítica e da decolonialidade, enquanto expressão teórica, política e sócio-jurídica, quais os efeitos sócio-político-normativos e ideológicos produzidos pelos discursos jurídicos do TRF 4a quando da prolatação de suas decisões referentes ao direito territorial quilombola. |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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