Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11690/1834
Autor(es): Machado, Katherine Porto
Título: Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos
Palavras-chave: Alimentos;Obrigação;Medidas
Data do documento: 2018
Editor: Universidade La Salle
Citação: MACHADO, K. P. Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos. 2018. 22 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1834. Acesso em: 16 jul. 2021.
Resumo: O estudo realizado trata do assunto referente à obrigação alimentar. O objetivo proposto é analisar como ocorre a execução de alimentos e obrigação alimentar à luz do novo Código de Processo Civil. A metodologia empregada que permitirá atingir o objetivo é a de cunho documental bibliográfico, tendo por base a revisão de variadas bibliografias referentes ao tema. A obrigação alimentar visa garantir as necessidades de um indivíduo que não possui a capacidade de se manter por conta própria. O não cumprimento desta obrigação ocasiona em prisão e para garantir o cumprimento da mesma uma série de medidas atípicas podem ser aplicadas. Tais medidas fogem do regramento geral acerca da situação, como por exemplo, o bloqueio de bens, bloqueio de cartão de crédito, entre outros.
Orientador(es): Costa, Miguel do Nascimento
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)

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