Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11690/3290
Autor(es): Martins, Carolina Bueno
Título: Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas
Palavras-chave: Direito;Inclusão;Políticas públicas;Autismo;Código de Processo Civil;Provas típicas;Provas atípicas
Data do documento: 2022
Editor: Universidade La Salle
Citação: MARTINS, C. B. Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas. 2022. Trabalho de conclusão (Graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/3290. Acesso em: 14 set. 2022.
Resumo: O presente artigo visa analisar as jurisprudências no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que versam sobre os direitos escolares a crianças autistas, considerando os preceitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como a Lei 13.146/2015.
Orientador(es): Costa, Miguel do Nascimento
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)

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