Diretrizes para a implementação da política educacional dos centros de atendimento para pessoas com TEA, a partir da experiência do TEAcolhe, de Novo Hamburgo-RS

Abstract

Esta pesquisa insere-se na Linha de Gestão Educacional e Políticas Públicas do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle. A temática da inclusão insere-se nos campos de estudo do Grupo de Pesquisa Gestão Educacional nos Diferentes Contextos, da Universidade La Salle. O objetivo geral do presente estudo consiste em analisar o programa TEAcolhe, do governo do estado do Rio grande do Sul, a partir das atividades desenvolvidas na unidade de novo hamburgo-RS, á luz do parecer CNE nº50 (CNE,2024), identificando potencialidade e desafios para a inclusão de pessoas com TEA. O problema de pesquisa, abordado é: “Quais são as aproximações e distanciamentos entre o Programa TEAcolhe, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a partir das atividades desenvolvidas na unidade de Novo Hamburgo - RS, e a Parecer 50 (CNE, 2024), realizando uma análise do Programa TEAcolhe do Rio Grande do Sul, à luz da Parecer 50 do Conselho Nacional de Educação”. A metodologia consiste em um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados, a partir do diário de campo da pesquisadora, de documentos legais e revisão de literatura. A análise ancora-se em Bardin (2016), seguindo as orientações da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que a formação contínua de educadores, práticas pedagógicas adaptadas e o matriciamento interdisciplinar são essenciais para o sucesso da inclusão de pessoas com TEA. No entanto, desafios como falta de recursos e limitações logísticas apontam a necessidade de maior investimento em políticas públicas. A experiência do TEAcolhe reforça a relevância da articulação entre educação, saúde, assistência e comunidade, e apresenta um modelo replicável para promover inclusão e equidade na educação. Conclui-se, mediante a pesquisa resultados significativos para a implementação de políticas educacionais inclusivas: a importância da formação e capacitação contínua dos profissionais, que é essencial para garantir práticas pedagógicas de qualidade; a interação comunitária e o apoio familiar também para o sucesso da inclusão;a estruturação de práticas pedagógicas e interdisciplinares no atendimento às necessidades dos alunos com TEA. No entanto, a pesquisa também apontou desafios e limitações na implementação das diretrizes e oferece recomendações para a expansão e o fortalecimento das políticas educacionais inclusivas, visando uma educação mais acessível e eficaz para todos. As dificuldades logísticas e a falta de articulação entre os setores de educação, saúde e assistência social dificultam o atendimento eficaz às pessoas com TEA. A falta de coordenação e protocolos padronizados, junto à sobrecarga de demandas e escassez de recursos, limita o acesso aos serviços, impactando a implementação de práticas pedagógicas inclusivas e prejudicando a educação dos alunos com TEA.Para melhorar as políticas educacionais inclusivas, é essencial investir na capacitação contínua dos profissionais, melhorar a articulação entre as redes de atendimento e apoiar o engajamento das famílias. A implementação de fluxos de trabalho claros e a promoção de uma abordagem interdisciplinar são fundamentais. O modelo TEAcolhe pode ser replicado em outras regiões, adaptando-se às realidades locais, desde que haja comprometimento político e financiamento contínuo. A grande conclusão da presente pesquisa é que a implementação de políticas educacionais inclusivas requer uma abordagem multifacetada e integrada. Com base nisso, são oferecidas recomendações para o fortalecimento e a ampliação dessas políticas, visando uma educação verdadeiramente inclusiva, acessível e eficaz para todos.