Currículo e Legislação escolar na modalidade educação especial-aluno surdo: um estudo de caso.

Abstract

No plano teórico essa pesquisa analisa os conceitos históricos que trataram as várias categorias de deficiências, fazendo o recorte na deficiência auditiva e suas diferentes abordagens no campo social e educacional. Considera desde a segregação até os atuais movimentos de inclusão. Descreve e discute as diversas lógicas que padronizaram os conceitos de normalidade e de anormalidade, com base nos estudos de Skliar, Ceccim, Veiga-Neto, Thoma, Perlin, Stumpf, dentre outros. Os desdobramentos da legislação em torno das políticas públicas educacionais voltadas a diversidade cultural, principalmente a partir da Constituição de 1988 - através de artigos, leis, resoluções, pareceres e decretos- que regulamentam a Modalidade Educação Especial foram observados com relação aos seguintes aspectos: o direito à educação e o reconhecimento da cultura surda, a adaptação de currículo, metodologia, recursos, e a capacitação de professores. No plano da prática escolar este estudo de caso elegeu uma escola para surdos da região de Porto Alegre, filiada à FADERS/SE – Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e Pessoas Portadoras de Altas Habilidades – Secretaria de Estado da Educação do RS. A pesquisa bibliográfica exaustiva foi entrelaçada à pesquisa documental, através de questionários para os discentes e docentes, e observações de campo, com o objetivo de analisar como diante das exigências legais se organiza na prática um currículo voltado às peculiaridades da cultura surda em seu contexto escolar.

In theory this research examines the historical concepts that addressed the various categories of disability, making the cut at the hearing and their different approaches in the social and educational. Considers from segregation to inclusion of the current movement. Describes and discusses the various approaches that standardized the concepts of normality and abnormality, based on studies of Skliar, Ceccim, Veiga- Neto, Thoma, Perlin, Stumpf, among others. The ramifications of the legislation around public policies geared to educational diversity, mainly from the Constitution of 1988 - through articles, laws, resolutions, opinions and decrees, which regulate the mode Special Education were observed with respect to: the right to education and the recognition of Deaf culture, the adaptation of curriculum, methodology, resources, and training of teachers. In terms of school practice this case study chose a school for the deaf in the region of Porto Alegre, affiliated to the faders / SE - Foundation of Coordination and Development of Public Policy for the disabled and people with high skills - Secretary of State Education of the RS. A comprehensive literature search was interwoven with documentary research, through questionnaires to students and teachers, and observations from the field, aiming to examine how in the face of legal requirements is organized into practice a curriculum geared to the peculiarities of the deaf culture in your school context .