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Data do documento	Título	Author(s)
2020	Abandono afetivo a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da jurisprudência atual e suas implicações jurídicas no Direito de Família	Oliveira, Edson Moreira de; Barth, Guilherme Bertotto
2020	O sigilo nas transações de criptomoedas	Nedel, Bruno Henrique Bohn; Barth, Guilherme Bertotto
2021	Função preventiva do poder de polícia sanitário, no auxílio da administração pública, frente ao combate do corona vírus por meio do Lockdown	Brito, Luis Felipe Silva de; Ohlweiler, Leonel Pires
2021	Lei de drogas e os efeitos que podem gerar a descriminalização do usuário: qual o bem jurídico tutelado pela lei?	Faleiro, Laura Chagas; Costa, Renata Almeida da
2021	As alterações trazidas pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 à Lei n. 11.101, de 09 de novembro de 2005, como instrumento de aplicação do princípio da preservação da empresa nas recuperações judiciais	Pess, Jessica Vicente; Barth, Guilherme Bertotto
2021	O emprego operacional das tropas de choque em estabelecimentos prisionais gaúchos	Borges, Jean Carlos Moreto
2021	A responsabilidade (objetiva) do estado com a saúde dos detentos e o reflexo da pandemia de COVID-19 no ambiente prisional brasileiro	Pompeu, Gabriela Froz; Costa, Renata Almeida da
2021	Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidor	Gluszczak, Gían Augusto; Costa, Miguel do Nascimento
2021	O respeito a identidade de gênero de travestis e transexuais em concursos públicos militares	Barbosa, Felipe Duarte; Carlos, Paula Pinhal de Carlos
2021	Lei 13.709/2018: os impactos e desafios de conformidade para startup	Machado, Diogo Schaff; Barth, Guilherme Bertotto
2021	Posse de drogas para consumo pessoal: estudo de casos julgados pela turma recursal criminal do TJ-RS	Rosa, Carlos Natanael da; Rudnicki, Dani
2021	Violência de gênero e a pandemia no município de Canos/RS: uma análise das medidas protetivas de urgência	Oliveira, Arlindo Weber de; Carlos, Paula Pinhal de
2018	Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015	Silva, Samanta Reis da; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Smart contracts no direito brasileiro: recepção, pressupostos de validade e legalidade	Lucas, Nicolas Helfer
2018	Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos	Machado, Katherine Porto; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Embargos de terceiros: a (in)aplicabilidade da súmula 375 do STJ nos casos de execução fiscal	Caetano, Juliane Vanessa Andrade; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente	Raimundo, Diego Willian; Costa, Miguel do Nascimento
2018	O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentar	Wagner, Daiane Letícia; Costa, Miguel do Nascimento
2018	Assédio moral nas relações jurídicas de trabalho não empregatícias: uma análise da relação de estágio	Kirst, Clêo Inacio
2020	O Direito (Processual) Penal e a condenação de inocentes	Dias, Kathleen Merlin