Memórias e os argumentos nos discursos políticos sobre as políticas públicas direcionadas às questões de gênero no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta tese explora a memória dos discursos políticos de duas gestões do Estado do Rio Grande do Sul, os governos de Tarso Genro (2011 a 2014) e de José Ivo Sartori (2015 a 2018), ao analisar os seus planos de governo, as notícias publicadas no site oficial do Governo do Estado e a legislação referente às políticas públicas para as mulheres publicada durante essas duas gestões. A memória analisada desses dois governos do RS é resultado da transmissão de seus programas de governo, das políticas públicas registradas na forma de leis, decretos e das notícias vinculadas no site oficial do governo do Estado, pois conservam, dessa maneira, a memória política de suas gestões. Baseada nas lembranças e esquecimentos das suas ações compartilhadas com os cidadãos e cidadãs do Estado, a memória foi capaz de constituir a identidade dessas duas administrações. Dessa forma, ao examinar os discursos dos dois governos preservados nessas memórias procurou-se perceber se eles foram discursos retóricos ou não, em relação às políticas sociais para as mulheres e se as gestões mantiveram ou alteraram a cultura de menos valia das mulheres no RS. Considerando o discurso como uma maneira pela qual os governos podem atuar sobre as pessoas, sobre a sociedade, cabe destacar que é por meio da análise desses discursos, do estudo da ideologia, que se pode entender os modos pelos quais as formas simbólicas são usadas para a implantação e manutenção de relações de dominação e desigualdades sistemáticas entre homens e mulheres. Para isso, dividiu-se a tese em cinco capítulos: Introdução; Memórias Diluídas; Argumentos e seus Disfarces: a nova retórica nas notícias dos governos; Gênero e o Declínio das Políticas Públicas e Conclusão. Com exceção da Introdução e da Conclusão, os demais capítulos foram feitos no formato de artigo e cada um com uma metodologia diferente a fim de responder seus objetivos. A introdução apresenta o problema de pesquisa, os objetivos da tese e o memorial da doutoranda. No segundo capítulo, para analisar os discursos constantes nos Planos de Governos das duas gestões citadas, utilizou-se a Análise do Discurso (AD) de Orlandi (2001) a fim de poder compreender a influência histórica dos sentidos e a ideologia que apareceram nesses discursos políticos. Assim, com esse artigo, foi possível concluir que a análise de discurso é atravessada pela ideologia, memória, e cultura da sociedade. No capítulo três foi usada a Nova Retórica, por meio da teoria da argumentação desenvolvida por Perelman e Olbrecht-Tyteca (2005) como instrumento de análise do discurso argumentativo dos governos de Tarso Genro (2011 a 2014) e de José Ivo Sartóri (2015 a 2018) sobre as políticas públicas para as mulheres que essas administrações optaram em deixar registrado, na forma de notícias, no site oficial do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de identificar se os argumentos utilizados foram retóricos ou não e se modificaram ou mantiveram a cultura machista e de menos valia das mulheres existente no estado do RS. Já no capítulo quatro, optou-se em usar a pesquisa bibliográfica e documental para fazer uma discussão sobre as políticas públicas para as mulheres, sob a perspectiva de gênero, com o objetivo de mostrar como a construção social de gênero influencia não apenas as relações entre homens e mulheres, marcadas na sociedade brasileira por uma grande desigualdade, mas também como ela intervém na construção, ou melhor, na falta de políticas públicas direcionadas para as mulheres. Por fim, a conclusão da tese mostra que os discursos de ambas gestões foram retóricos, porém demonstra algumas diferenças importantes entre os dois governos analisados. O governo de Tarso Genro apesar de ter usado de discursos retóricos, fez uma gestão mais voltada para a diminuição da violência contra as mulheres e para o empoderamento delas. De outro modo, em relação à gestão de José Ivo Sartori, constatou-se um retrocesso na proteção das mulheres, pois verificou-se, além dos discursos retóricos, a pouca ou nenhuma importância dada às mulheres desde o início de seu governo – ao não prever no seu plano de governo políticas públicas para elas e, logo que tomou posse, ao extinguir a SPM.