Abstract:
Discute-se e amplia-se neste trabalho de revisão os conhecimentos sobre o
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), onde é confrontado aquilo que
consta na legislação específica ao Programa e a realidade vivenciada nas
empresas. Verifica-se, assim, que algumas empresas não contemplam as
verdadeiras necessidades nutricionais estabelecidas para os trabalhadores,
mostrando que a prática está longe dos objetivos do Programa, ocasionando
afastamento do trabalhador, por tempo determinado ou indeterminado ou mesmo
aposentadoria, devido a vários fatores como: estresse, doenças Crônicas não
transmissíveis, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Estas situações
negativas foram atribuídas, em grande parte, ao tipo de cardápio oferecido nos
refeitórios das empresas, que não atendem aos parâmetros nutricionais
estabelecidos no PAT. Da mesma forma, verifica-se que este Programa pode
oferecer as modalidades de entrega de cestas básicas e vales refeição ou
alimentação, sendo que tais modalidades também não apresentam adequação às
metas nutricionais definidas pela legislação específica do PAT, pois o trabalhador,
muitas vezes, realiza suas refeições em estabelecimentos que não seguem às
determinações do Programa, ou as cestas básicas recebidas não possuem
orientações que estimulem bons hábitos alimentares, além de apresentarem alguns
produtos que não fazem parte de uma alimentação saudável. Assim, constata-se
que é necessária uma fiscalização mais rigorosa e sistemática nas empresas
cadastradas no Programa, para que o mesmo possa funcionar adequadamente e
atingir os seus reais objetivos: prevenir o surgimento das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis e das doenças ocupacionais, assim como reduzir o número de
acidentes de trabalho e as taxas de absenteísmo das empresas, oportunizando aos
trabalhadores uma melhor condição de saúde e qualidade de vida, além de
contribuir para que os governos reduzam os seus gastos com tratamentos e
internações hospitalares.
