O meio ambiente e o descarte de resíduos: estudo da legislação na RMPA referente à proibição dos canudos plásticos na região metropolitana de Porto Alegre

Abstract

O objetivo desta pesquisa é investigar, a partir de dados secundários, quais os municípios da RMPA que apresentam alguma legislação relacionada ao uso de canudos plásticos e analisá-las. O plástico foi criado no início do século XX e, desde então, a indústria deste material só cresceu. Apesar deste material ser leve, barato e durável, causa problemas ao meio ambiente, pois se acumula, ao longo do tempo, provocando poluição e difícil degradação. Os canudos são feitos de plásticos e seu tempo de consumo não ultrapassa 15 minutos o que se traduz em uma relação custo/benefício altíssima. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, esta pesquisa foi inicialmente documental e bibliográfica, através de livros, artigos, pesquisa na internet em sites do IBGE, da ABRELPE, ABIPLAST e pesquisas realizadas nas prefeituras. Ainda, foi realizado um levantamento da legislação dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) quanto à exigência de lei de proibição dos canudos plásticos ou de projeto de lei neste sentido que esteja em tramitação na Câmara. Dos 34 municípios avaliados concluiu-se que 18 não possuem nenhuma lei ou projeto de lei relacionado à proibição dos canudos plásticos, 15 municípios possuem lei e apenas um município possui um projeto de lei. Todos os municípios que possuem esse tipo de legislação apresentam alternativas sustentáveis para a substituição, como canudos de papel e de material biodegradável.