Abstract:
O estudo doutoral dedicou-se a investigar se as expectativas que levaram vítimas de
violência doméstica a participar do Projeto Borboleta que ocorre dentro do Poder
Judiciário de Porto Alegre e, adota uma percepção ampla de justiça restaurativa,
foram atendidas e a experiência foi considerada positiva. A pesquisa empírica
ocorreu com a realização de entrevistas e atividades de campo desenvolvidas no
período de agosto de 2022 a maio de 2023. Para desenvolver o estudo a hipótese
adotada foi a de que apesar do Projeto Borboleta estabelecer a valorização da
participação das vítimas, não concretizava tal objetivo, pois as práticas
desenvolvidas não impactavam a vida daquelas que sofreram os danos e nem
proporcionavam a construção do sentimento de satisfação. O estudo apresenta um
panorama geral da justiça restaurativa em que dialoga com as características,
valores e práticas do modelo, expõe diferentes perspectivas sobre a falta de um
conceito único para designar a justiça restaurativa e assume a posição ao lado
daqueles que entendem ser necessário restringir o termo, favorecendo a construção
de limites claros e o desenvolvimento de pesquisas capazes de analisar e avaliar as
diferentes experiências que ocorrem no país. Aborda o debate sobre a utilização da
justiça restaurativa em situações de violência doméstica e, posteriormente,
apresenta um percurso para conhecer o lugar ocupado pelas vítimas ao longo do
tempo, incluindo no modelo da justiça restaurativa. Por fim dedica-se ao estudo
empírico apresentando a trajetória da pesquisa, desde o desenho inicial até as
saídas possíveis. Ainda discorre sobre o resultado das entrevistas e compartilha
vivências das atividades de campo. Por fim dedica-se ao cotejo entre os resultados
da experiência prática e a teoria do modelo. Concluída a investigação, a hipótese
lançada não se sustenta, as atividades desenvolvidas no Projeto Borboleta não só
priorizam a participação das vítimas de violência doméstica, como proporcionam a
percepção de empoderamento e acolhimento por parte das mulheres que o
frequentam. Entretanto, não é possível concluir que é um Projeto de justiça
restaurativa quando adotadas as perspectivas das práticas mais comuns, mas se
entendermos que os valores efetivados na experiência são o que caracterizam o
modelo, a conclusão será outra.
