• Tributação da indústria vegana : a desoneração fiscal como instrumento de concretização da dignidade do animal não humano 

  Rocha, Nicolle Bittencourt (2022)

  Esta investigação trata-se da possibilidade de medidas de desoneração fiscal serem aplicadas para a indústria vegana como forma de concretização da dignidade do animal não humano. A tributação com função extrafiscal, ou ...
• Ecogarantismo e a crise climática : uma pesquisa sobre o mercado de carbono brasileiro 

  Kuhn, Lucas Bortolini (2024)

  A realidade da crise ecológica impõe uma nova forma de pensar o direito, capaz de dar sentido ao papel do direito nas relações entre a sociedade e o meio ambiente. O ecogarantismo é desenvolvido e proposto como uma ...
• Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar 

  Jung, Valdir Florisbal (2024)

  A tese intitulada "Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar" examina o funcionamento da Penitenciária Estadual de Canoas 1 e do Complexo Prisional de Canoas (Pecan 2, 3 e 4), no Rio Grande do Sul, analisando sua ...
• Pluralismo político crítico: limites e possibilidades da prática teórica desde a luta ideológica da esquerda em Itaúna-MG (2021-2023) 

  Acosta Junior, Jorge Alberto de Macedo (2024)

  A tese oferece uma análise da luta ideológica contemporânea por meio do estudo de práticas teóricas e políticas, focando no processo de radicalização conservadora enquanto busca identificar elementos de pluralidade ...
• Estigma institucional: egressos impedidos de visitarem o sistema prisional 

  Ferreira, Hevelin Franco (2024)

  A presente pesquisa aborda a estigmatização de egressos do sistema penitenciário que buscam visitar familiares em unidades prisionais, com foco nas decisões judiciais relacionadas ao acesso desses visitantes, conforme a ...
• O fenômeno da chacina entre o Estado, as mortes interpessoais e as facções criminosas 

  Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de (2024)

  A presente pesquisa de doutoramento em Direito tem como objeto de estudo o fenômeno das chacinas, investigando sua complexidade, abrangência, invisibilidade e ausência no contexto do Estado brasileiro. A chacina, como ...
• Crise Climática e o Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024 

  Rudnicki, Dani; Miranda, José Alberto Antunes de (Universidade La Salle, 2024)

  O livro "Crise Climática e Estado do Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024", coletânea interdisciplinar e crítica, com temática atualíssima, organizada pelos professores Dani Rudnicki e ...
• O mundo globalizado como sinônimo de precarização das relações de trabalho 

  Ortiz, Fernanda Colomby (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)

  Essa dissertação foi desenvolvida, a partir de ampla pesquisa com o intuito de analisar sob um enfoque transnacional a problemática do avanço de políticas neoliberais predatórias no campo do trabalho, uma vez que este, ...
• O reconhecimento formal de pessoas ante a resolução nº 484/22 do CNJ: um novo paradigma em matéria probatória no processo penal 

  Oliveira, Aldo Raphael Mota de (Universidade La Salle, 2024)

  O reconhecimento formal de pessoas no processo penal contemporâneo é um tema controverso e amplamente discutido. Sua importância se justifica pela busca de um processo penal justo e pela garantia dos direitos fundamentais ...
• Crimes dos poderosos na gestão da saúde pública: uma pesquisa sobre práticas corruptivas e técnicas de neutralização 

  Siqueira, Guilherme Machado (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em Direito, 2024)

  O tema desta pesquisa é relativo à permanência e à renovação das práticas corruptivas na gestão da saúde pública, no Brasil, nas duas últimas décadas. Inserido na linha “Sociedade e Fragmentação do Direito”, do PPGD ...
• Entre a rua e os direitos: aporofobia, direitos humanos e o impacto da ADPF 976 nas vidas em situação de rua 

  Biandaro, Priscila e Silva (Universidade La Salle, 2024)

  A presente dissertação explora a aporofobia, conceituada por Adela Cortina como aversão e exclusão aos pobres, investigando seu impacto na exclusão social e na violação dos direitos de indivíduos em situação de rua no ...
• A atuação da polícia civil em crimes que vitimam profissionais do sexo 

  Demartini, Clarissa (Universidade La Salle, 2023)

  A pesquisa objetiva analisar a atuação da Polícia Civil em crimes que vitimam profissionais do sexo, averiguando se o estigma a que estas profissionais estão socialmente submetidas é reproduzido, pelos policiais, durante ...
• A avaliação de vítimas de violência doméstica sobre o programa que as acolhe: estamos falando de justiça restaurativa? 

  Leal, Maria Angélica dos Santos (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em DireitoBR, 2023)

  O estudo doutoral dedicou-se a investigar se as expectativas que levaram vítimas de violência doméstica a participar do Projeto Borboleta que ocorre dentro do Poder Judiciário de Porto Alegre e, adota uma percepção ampla ...
• Anais Sociology of Law 2023: direito, saúde e inovação 

  Programa de Pós-Graduação em Direito (Unilasalle, 2023)
• Maternidade e maternagem no século XXI: mídias, artes e direitos [capitulo de livro] 

  Mendonça, Maria Collier de; Silva, Maicyra Teles Leão e; Carlos, Paula Pinhal de (2023)
• "Qual o bem maior a ser protegido, o sofrimento temporal da gestante ou a vida do nascituro?": aborto em razão de malformação fetal grave [capítulo de livro] 

  Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da (2023)
• Ativismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil 

  Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de (2023)

  Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos ...
• Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas 

  Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da (2023)

  Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para ...
• Relações sistêmicas (Direito, ciência e educação): a pesquisa empírica como metodologia de superação 

  Felipe Rosa Müller; Paula Pinhal de Carlos; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (2023)

  Tratar-se-á da empiria como aporte metodológico do desenvolvimento da pesquisa em Direito, sob a perspectiva reflexiva da matriz pragmático-sistêmica de Niklas Luhmann. Correlacionar-se-á os sistemas do Direito, da Ciência ...
• A defesa penal dos capturados no período noturno: os reflexos da lei de abuso de autoridade no direito de ser ouvido da pessoa presa em flagrante 

  Leite, Ana Flavia de Melo (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em Direito, 2023)

  A defesa penal tem como finalidade garantir que o acusado receba um julgamento justo e imparcial, assegurando o devido processo legal, o direito à ampla defesa e a presunção de inocência. Apesar de o sistema acusatório ...

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