• Justiça restaurativa, racismo e seletividade penal: uma análise do funcionamento do campo burocrático nos procedimentos restaurativos do CEJUSC-JR Porto Alegre - TJRS 

  Bohn, Maurício Futryk (Universidade La Salle, 2025)

  A presente tese analisa criticamente o impacto do sistema de justiça criminal nas práticas restaurativas realizadas no CEJUSC-JR Porto Alegre, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), no ...
• Cidade paralela: um estudo sobre a seletividade de ingresso em condomínios 

  Käfer, Lucas Manito (Universidade La Salle, 2025)

  A presente dissertação é apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle. O estudo tem como objeto a análise da seletividade ...
• Inclusão escolar e profissional de apoio: efetividade do estatuto da pessoa com deficiência e estigma social em Canoas/RS 

  Scherer, Gil (Universidade La Salle, 2025)

  A dissertação examina a efetividade do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) no contexto da inclusão escolar de crianças com deficiência, com ênfase na atuação de profissionais de apoio escolar, tomando ...
• Políticas públicas e cibercidadania: um estudo de caso sobre a proteção a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade em contexto de emergências climáticas 

  Cardoso, Agna Valim (Universidade La Salle, 2025)

  A presente pesquisa, de natureza qualitativa e caracterizada como um Estudo de Caso, investiga a relação entre políticas públicas e cibercidadania, com ênfase na proteção da pessoa idosa em contextos de vulnerabilidade, ...
• A ascensão profissional da mulher na advocacia brasileira: barreiras, desafios e complexidade 

  Lopes, Lorraine Bonadio Toledo (Universidade La Salle, 2025)

  Esta dissertação analisa os mecanismos que dificultam a ascensão profissional das mulheres na advocacia brasileira, focando nas barreiras estruturais, culturais e simbólicas que perpetuam as desigualdades de gênero dentro ...
• A informação previdenciária frente ao processo de transformação digital do INSS: uma abordagem a partir da Sociologia reflexiva de Pierre Bordieu 

  Pereira, Antonio Augusto Carneiro (Universidade La Salle, 2025)

  A digitalização dos serviços previdenciários no Brasil, por meio da plataforma do Meu INSS, trouxe avanços significativos na modernização da Administração Pública, mas também desafios relacionados à acessibilidade, ...
• A efetividade dos direitos fundamentais e o acesso à justiça do trabalho: um estudo sobre a situação dos trabalhadores imigrantes no Rio Grande do Sul 

  Flores, Leandro (Universidade La Salle, 2025)

  A pesquisa está relacionada à linha de investigação sobre a efetividade do direito na sociedade, com o objetivo de estudar a concretização dos direitos formalmente protegidos e as garantias materiais para sua tutela por ...
• Tributação da indústria vegana : a desoneração fiscal como instrumento de concretização da dignidade do animal não humano 

  Rocha, Nicolle Bittencourt (2022)

  Esta investigação trata-se da possibilidade de medidas de desoneração fiscal serem aplicadas para a indústria vegana como forma de concretização da dignidade do animal não humano. A tributação com função extrafiscal, ou ...
• Ecogarantismo e a crise climática : uma pesquisa sobre o mercado de carbono brasileiro 

  Kuhn, Lucas Bortolini (2024)

  A realidade da crise ecológica impõe uma nova forma de pensar o direito, capaz de dar sentido ao papel do direito nas relações entre a sociedade e o meio ambiente. O ecogarantismo é desenvolvido e proposto como uma ...
• Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar 

  Jung, Valdir Florisbal (2024)

  A tese intitulada "Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar" examina o funcionamento da Penitenciária Estadual de Canoas 1 e do Complexo Prisional de Canoas (Pecan 2, 3 e 4), no Rio Grande do Sul, analisando sua ...
• Pluralismo político crítico: limites e possibilidades da prática teórica desde a luta ideológica da esquerda em Itaúna-MG (2021-2023) 

  Acosta Junior, Jorge Alberto de Macedo (2024)

  A tese oferece uma análise da luta ideológica contemporânea por meio do estudo de práticas teóricas e políticas, focando no processo de radicalização conservadora enquanto busca identificar elementos de pluralidade ...
• Estigma institucional: egressos impedidos de visitarem o sistema prisional 

  Ferreira, Hevelin Franco (2024)

  A presente pesquisa aborda a estigmatização de egressos do sistema penitenciário que buscam visitar familiares em unidades prisionais, com foco nas decisões judiciais relacionadas ao acesso desses visitantes, conforme a ...
• O fenômeno da chacina entre o Estado, as mortes interpessoais e as facções criminosas 

  Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de (2024)

  A presente pesquisa de doutoramento em Direito tem como objeto de estudo o fenômeno das chacinas, investigando sua complexidade, abrangência, invisibilidade e ausência no contexto do Estado brasileiro. A chacina, como ...
• Crise Climática e o Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024 

  Rudnicki, Dani; Miranda, José Alberto Antunes de (Universidade La Salle, 2024)

  O livro "Crise Climática e Estado do Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024", coletânea interdisciplinar e crítica, com temática atualíssima, organizada pelos professores Dani Rudnicki e ...
• O mundo globalizado como sinônimo de precarização das relações de trabalho 

  Ortiz, Fernanda Colomby (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)

  Essa dissertação foi desenvolvida, a partir de ampla pesquisa com o intuito de analisar sob um enfoque transnacional a problemática do avanço de políticas neoliberais predatórias no campo do trabalho, uma vez que este, ...
• O reconhecimento formal de pessoas ante a resolução nº 484/22 do CNJ: um novo paradigma em matéria probatória no processo penal 

  Oliveira, Aldo Raphael Mota de (Universidade La Salle, 2024)

  O reconhecimento formal de pessoas no processo penal contemporâneo é um tema controverso e amplamente discutido. Sua importância se justifica pela busca de um processo penal justo e pela garantia dos direitos fundamentais ...
• Crimes dos poderosos na gestão da saúde pública: uma pesquisa sobre práticas corruptivas e técnicas de neutralização 

  Siqueira, Guilherme Machado (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em Direito, 2024)

  O tema desta pesquisa é relativo à permanência e à renovação das práticas corruptivas na gestão da saúde pública, no Brasil, nas duas últimas décadas. Inserido na linha “Sociedade e Fragmentação do Direito”, do PPGD ...
• Entre a rua e os direitos: aporofobia, direitos humanos e o impacto da ADPF 976 nas vidas em situação de rua 

  Biandaro, Priscila e Silva (Universidade La Salle, 2024)

  A presente dissertação explora a aporofobia, conceituada por Adela Cortina como aversão e exclusão aos pobres, investigando seu impacto na exclusão social e na violação dos direitos de indivíduos em situação de rua no ...
• A atuação da polícia civil em crimes que vitimam profissionais do sexo 

  Demartini, Clarissa (Universidade La Salle, 2023)

  A pesquisa objetiva analisar a atuação da Polícia Civil em crimes que vitimam profissionais do sexo, averiguando se o estigma a que estas profissionais estão socialmente submetidas é reproduzido, pelos policiais, durante ...
• A avaliação de vítimas de violência doméstica sobre o programa que as acolhe: estamos falando de justiça restaurativa? 

  Leal, Maria Angélica dos Santos (Universidade La SallePrograma de Pós-graduação em DireitoBR, 2023)

  O estudo doutoral dedicou-se a investigar se as expectativas que levaram vítimas de violência doméstica a participar do Projeto Borboleta que ocorre dentro do Poder Judiciário de Porto Alegre e, adota uma percepção ampla ...

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