Abstract:
A presente dissertação explora a aporofobia, conceituada por Adela Cortina como
aversão e exclusão aos pobres, investigando seu impacto na exclusão social e na
violação dos direitos de indivíduos em situação de rua no Brasil. A pesquisa realiza
uma análise histórica para entender como a perpetuação da pobreza e o consequente
aumento no número de pessoas em situação de rua refletem o discurso capitalista,
além de examinar as políticas públicas e a interação com o espaço público nesse
contexto. A pesquisa busca compreender em que medida procura entender se essa
população é percebida sob uma perspectiva aporofóbica. A metodologia emprega
uma abordagem híbrida que combina revisão bibliográfica, focando em temas como
pobreza, aporofobia, situação de rua e direitos humanos, com análise empírica
centrada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976 (ADPF
976/2023). Essa análise empírica destaca a relevância da ADPF 976 na proteção dos
direitos da população em situação de rua, criticando as condições desumanas
enfrentadas e sublinhando a necessidade de políticas nacionais específicas. A
pesquisa empírica expande-se para incluir uma análise qualitativa dos comentários no
Facebook sobre a ADPF 976, utilizando análise de conteúdo para revelar uma
predominância de reações negativas. Esses resultados sugerem uma aporofobia
implícita por parte de setores da sociedade, evidenciando a urgência de revisões
profundas nas percepções públicas. Conclui-se que a aporofobia apresenta um
desafio substancial aos direitos humanos da população em situação de rua no Brasil,
requerendo mudanças significativas nas políticas públicas e nas atitudes sociais para
enfrentar efetivamente o preconceito e a exclusão social, reafirmando a importância e
a aplicabilidade do conceito de aporofobia no contexto brasileiro. Por fim, é importante
mencionar que este trabalho está vinculado à linha de pesquisa Sociedade e
Fragmentação do Direito, integrante do Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade La Salle, localizada em Canoas/RS, e foi desenvolvido com o apoio de
uma bolsa fornecida pela Capes/Prosuc.
