Crise Climática e o Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024

Abstract

O livro "Crise Climática e Estado do Rio Grande do Sul: perspectivas sociojurídicas sobre as enchentes de 2024", coletânea interdisciplinar e crítica, com temática atualíssima, organizada pelos professores Dani Rudnicki e José Alberto Antunes de Miranda, foi desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle. A obra reúne contribuições dos professores e pesquisadores deste PPG, que analisam, sob diferentes perspectivas teóricas, os impactos das enchentes históricas ocorridas no Rio Grande do Sul, no ano de 2024. A coletânea explora a relação entre direito, sociedade e mudanças climáticas, com foco nos impactos das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Seus capítulos dialogam entre si ao conectar aspectos éticos, democráticos, institucionais e socioambientais das hodiernas crises climáticas, promovendo uma análise integrada e propondo compreender não apenas os efeitos imediatos das enchentes, mas também seus desdobramentos de longo prazo no âmbito jurídico, social e ambiental. De modo geral, os diferentes capítulos conectam dimensões globais e locais das crises climáticas, enfatizando a necessidade de soluções formativas, jurídicas, éticas, democráticas e colaborativas, que priorizem a vida e a solidariedade. Destacam que os desastres ambientais, como as enchentes de 2024, são fenômenos que revelam ainda mais as desigualdades estruturais e desafiam os limites do direito contemporâneo, exigindo uma abordagem integrada, que inclua perspectivas interdisciplinares e enfoques participativos. A pesquisa sobre questões climáticas, no âmbito universitário, é fundamental para compreender os desafios éticos, sociais e políticos que emergem em contextos de desastres naturais. A crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos demandam um esforço jurídico que vá além da aplicação normativa tradicional, incluindo uma reflexão crítica sobre o papel das instituições democráticas e da sociedade civil na promoção da justiça ambiental e na proteção de populações vulneráveis. Incluir as dimensões ética e democrática neste debate é fundamental. O fortalecimento da democracia, com a inclusão efetiva de vozes historicamente marginalizadas, é o caminho para enfrentar de forma justa os impactos desproporcionais das crises climáticas. A construção de respostas éticas e colaborativas é desafio e obrigação moral de qualquer sociedade que aspire à sustentabilidade e à justiça social. Neste sentido, precisamos lembrar a Encíclica “Laudato Sí” do Papa Francisco, que nos alertava, já no ano de 2015, para a necessidade de reconhecermos que, no mundo e na natureza, tudo está interligado. Por isso, é premente assumir responsabilidades, defender a justiça intergeracional em relação ao meio ambiente e promover uma conversão ecológica sustentável. Somos convidados a agir com urgência, ética e esperança, lembrando que, apesar da gravidade da crise, a mudança é possível se trabalharmos juntos por uma "casa comum" mais justa e sustentável.