A realidade da crise ecológica impõe uma nova forma de pensar o direito, capaz de dar sentido ao papel do direito nas relações entre a sociedade e o meio ambiente. O ecogarantismo é desenvolvido e proposto como uma ...

A tese oferece uma análise da luta ideológica contemporânea por meio do estudo de práticas teóricas e políticas, focando no processo de radicalização conservadora enquanto busca identificar elementos de pluralidade ...

A presente pesquisa de doutoramento em Direito tem como objeto de estudo o fenômeno das chacinas, investigando sua complexidade, abrangência, invisibilidade e ausência no contexto do Estado brasileiro. A chacina, como ...

Essa dissertação foi desenvolvida, a partir de ampla pesquisa com o intuito de analisar sob um enfoque transnacional a problemática do avanço de políticas neoliberais predatórias no campo do trabalho, uma vez que este, ...

O tema desta pesquisa é relativo à permanência e à renovação das práticas corruptivas na gestão da saúde pública, no Brasil, nas duas últimas décadas. Inserido na linha “Sociedade e Fragmentação do Direito”, do PPGD ...

A pesquisa objetiva analisar a atuação da Polícia Civil em crimes que vitimam profissionais do sexo, averiguando se o estigma a que estas profissionais estão socialmente submetidas é reproduzido, pelos policiais, durante ...

Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para ...

A defesa penal tem como finalidade garantir que o acusado receba um julgamento justo e imparcial, assegurando o devido processo legal, o direito à ampla defesa e a presunção de inocência. Apesar de o sistema acusatório ...