Abstract:
A tese intitulada "Pecan: trajetória de uma instituição não-modelar" examina o
funcionamento da Penitenciária Estadual de Canoas 1 e do Complexo Prisional de
Canoas (Pecan 2, 3 e 4), no Rio Grande do Sul, analisando sua proposta de modelo
prisional diferenciado. O trabalho investiga como essas unidades tratam os apenados
e se cumprem os objetivos de recuperação, ressocialização e humanização, com foco
no respeito à dignidade humana e na aplicação da Lei de Execução Penal (LEP). A
pesquisa parte do contexto crítico do sistema penitenciário brasileiro e compara essa
realidade ao discurso oficial das Pecans, concebidas para combater a superlotação,
promover oportunidades de trabalho e estudo e evitar a presença de organizações
criminosas. Os objetivos da tese incluem verificar se o modelo das Pecans oferece
condições de reintegração social e se suas práticas — como uso de uniformes,
triagem rigorosa, controle de vagas e bloqueadores de celulares — têm impacto na
redução da reincidência. Além disso, busca analisar se o complexo prisional mantém
os princípios de humanização e ressocialização ao longo do tempo ou se sofreu
mudanças que comprometeram seus propósitos iniciais. A metodologia emprega
análise bibliográfica, com base em Michel Foucault, levantamento de dados
estatísticos e entrevistas com egressos, detentos, gestores, profissionais da saúde e
autoridades públicas. O trabalho também aborda a história e a estrutura das Pecans,
investigando sua efetividade em comparação a outros presídios brasileiros. Por fim, a
pesquisa pretende responder se é possível implementar modelos humanizados e
eficazes no caótico sistema prisional brasileiro e se as Pecans podem servir de
referência para reformar o sistema penal, atendendo tanto a segurança pública quanto
a dignidade dos presos.
