Abstract:
A pesquisa, tipo estudo de caso, analisa o procedimento utilizado para supervisão
ambiental em um empreendimento rodoviário visando verificar a eficiência no
atendimento das irregularidades ambientais, oriundas de processos erosivos,
identificadas pela gestora ambiental e propõe um método alternativo para analisar a
significância dessas irregularidades, ultimando na classificação dessas em leves,
médias ou graves. O referencial teórico que embasa o estudo apresenta a evolução
do processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil e traz conceitos sobre as
diferentes perspectivas dessa análise ambiental, tanto na etapa de planejamento
como na etapa de implantação do empreendimento. Ainda, detalha a rotina de
atividades no âmbito da supervisão ambiental de rodovias, conforme preconizado
pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A Área Diretamente
Afetada pelo Lote 3 das obras de duplicação da BR-116/RS foi definido como o
sistema deste estudo, sendo identificadas as áreas ambientalmente sensíveis e
classificando-as no intuito de verificar áreas notadamente vulneráveis à
sedimentação ou assoreamento a partir da incidência de um processo erosivo. O
levantamento das irregularidades ambientais proporcionou subsídios para a análise
crítica do procedimento atual utilizado pela gestora ambiental, bem como serviu para
enriquecer o método de avaliação da significância e classificação das irregularidades
ambientais proposto neste estudo. O resultado demonstrou que das trinta e sete
irregularidades ambientais analisadas no estudo, vinte e cinco são impactos
previstos no EIA como muito significativos; dessas, quatorze irregularidades
ambientais foram consideradas como passíveis de aumento da eficiência. Com a
aplicação do método de avaliação de significância e consequente classificação de
irregularidades ambientais provenientes de processos erosivos proposto, espera-se
a verificação de aumento na eficiência da mitigação dos impactos ambientais,
resultando em melhorias no procedimento de proteção da qualidade ambiental do
sistema em que o empreendimento encontra-se inserido.
