Proposição de melhoria da avaliação de impactos ambientais. Estudo de caso: processos erosivos das obras de duplicação da BR-116/RS, trecho Tapes – Sentinela do Sul

Abstract

A pesquisa, tipo estudo de caso, analisa o procedimento utilizado para supervisão ambiental em um empreendimento rodoviário visando verificar a eficiência no atendimento das irregularidades ambientais, oriundas de processos erosivos, identificadas pela gestora ambiental e propõe um método alternativo para analisar a significância dessas irregularidades, ultimando na classificação dessas em leves, médias ou graves. O referencial teórico que embasa o estudo apresenta a evolução do processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil e traz conceitos sobre as diferentes perspectivas dessa análise ambiental, tanto na etapa de planejamento como na etapa de implantação do empreendimento. Ainda, detalha a rotina de atividades no âmbito da supervisão ambiental de rodovias, conforme preconizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A Área Diretamente Afetada pelo Lote 3 das obras de duplicação da BR-116/RS foi definido como o sistema deste estudo, sendo identificadas as áreas ambientalmente sensíveis e classificando-as no intuito de verificar áreas notadamente vulneráveis à sedimentação ou assoreamento a partir da incidência de um processo erosivo. O levantamento das irregularidades ambientais proporcionou subsídios para a análise crítica do procedimento atual utilizado pela gestora ambiental, bem como serviu para enriquecer o método de avaliação da significância e classificação das irregularidades ambientais proposto neste estudo. O resultado demonstrou que das trinta e sete irregularidades ambientais analisadas no estudo, vinte e cinco são impactos previstos no EIA como muito significativos; dessas, quatorze irregularidades ambientais foram consideradas como passíveis de aumento da eficiência. Com a aplicação do método de avaliação de significância e consequente classificação de irregularidades ambientais provenientes de processos erosivos proposto, espera-se a verificação de aumento na eficiência da mitigação dos impactos ambientais, resultando em melhorias no procedimento de proteção da qualidade ambiental do sistema em que o empreendimento encontra-se inserido.