Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
Community home page
Recent Submissions
A (des)necessidade do efeito suspensivo nas decisões de primeiro grau em prol do acesso à justiça: a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios no julgamento de processos acerca dos direito à saúd...
See
Assédio moral nas relações de trabalho: tratamento correcional na Caixa Econômica Federal
See
Relação entre saúde pública e suplementar no Brasil na efetivação do direito à saúde: visão dos beneficiários e gestores da saúde suplementar
See
A Inclusão (exclusão) de pessoas trans no subsistema previdenciário: a invisibilidade das pessoas trans
See
Terceiro setor e estado: os limites da intervenção estatal à luz da jurisprudência do STF
See
A proteção dos Direitos das crianças na sociedade da informação: o contexto histórico e contemporâneo da proteção legal das crianças
See
A reconfiguração do direito fundamental à privacidade na sociedade digital: entre o consentimento e a vigilância algorítmica à luz da teoria crítica de Jürgen Habermas e dos julgados do Supremo Tribunal Federal (STF)
See
Da Guerra Fria à guerra cibernética: a natureza sistêmica da Internet a partir da comunicação dos atos virtuais e sua interpenetração no Direito
See
Justiça restaurativa, racismo e seletividade penal: uma análise do funcionamento do campo burocrático nos procedimentos restaurativos do CEJUSC-JR Porto Alegre - TJRS
See
Cidade paralela: um estudo sobre a seletividade de ingresso em condomínios
See